DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
22
FÉRIAS 2021
Nome
Matricula
Período
Dias
Rivetla Edipo Araújo Cruz
258.110-8 A
18/04 a 04/05/2022
17
16 a 23/09/2022
8
10 A 14/10/2022
5
FÉRIAS 2022
Nome
Matricula
Período
Dias
Karolyne Weckner Rodrigues
260.205-9 A
01 a 30/04/2024
30
Lucivaldo Ribeiro Pereira
157.254-7 B
04 a 18/09/2023
15
15 a 29/02/2024
15
Paulo Roberto da Silva Torres
257.999-5 A
16 A 30/12/2022
15
27/11 a 11/12/2023
15
Wendel José dos Santos 
Carvalho
260.444-9 A
07 a 15/06/2023
09
01 A 15/07/2023
15
01 a 08/09/2024
06
FÉRIAS 2023
Nome
Matricula
Período
Dias
Jaime Gadelha Ferreiro Filho
115.921-6 E
25/09 A 09/10/2023
15
15 A 29/01/2024
15
FÉRIAS 2024
Nome
Matricula
Período
Dias
Fernando Batista da Silva
141.626-0C
01 A 30/09/2024
30
 Manaus, 05 de novembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#201997#22#205597/>
Protocolo 201997
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#201901#22#205501>
PORTARIA N.º 0068/2024-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM de 
15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Téc-
nico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam,
RESOLVE:
I - Designar como membro do Cotep/Cetam o servidor Helaiton Josias 
de Azevedo Borba, matrícula 211.305.8D como membro designado 
representante da Escola de Educação Profissional - Galiléia, a contar de 
01/10/2024.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#201901#22#205501/>
Protocolo 201901
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#201970#22#205570>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024 - SNPH. PARTES: 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH E INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto: Prestação 
de Serviços de manutenção de programas de estágio remunerado, 
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, para atender as 
necessidades da SNPH. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025 (12 meses). 
Valor Global: R$ 30.976,56 (trinta mil, novecentos e setenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/11/2024, a Nota de Empenho 
nº 2024NE0000357, no valor de R$ 2.495,34, ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente. Processo: 025203.000353/2024--SIGED. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 12 de 
novembro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#201970#22#205570/>
Protocolo 201970
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#201989#22#205589>
PORTARIA Nº 526/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR SUSPENSO licença especial a servidora abaixo:
I-Luciana Ferreira da Silva, matrícula 189.275-4D, período restante da 
Licença Especial a contar de 01/11/2024 até 30/11/2024.
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas as servidoras 
abaixo:
I-Andrezza Ribeiro de Lima, matrícula 243.890-9B, nos dias 05/11/2024 à 
18/11/2024, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Atestado Médico;
II-Mariza Gomes da Silva, matrícula 257.968-B, nos dias 29 à 31/10/2024 e 
01/11/2024, referente a 4 (quatro) dias, conforme Atestado Médico;
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 12 de novembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#201989#22#205589/>
Protocolo 201989
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#202015#22#205615>
PORTARIA Nº 403/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Registro de Dispensa de Licitação nº 032/2024-HEMOAM, com 
fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição do Medicamento 
PLERIXAFOR (ID-148678) em atendimento a demanda judicial 0568271-
76.2024.8.04.0001 em prol do requerente KAUA PIETRO MONTEIRO 
PEDROSO.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento 
às fls. 26 a 63 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da empresa fornecedora do medicamento constante 
na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 154 
a 155;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.002989/2024-68.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de 
Licitação nº 032/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 
14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
visando Aquisição do Medicamento PLERIXAFOR (ID-148678) em 
atendimento a demanda judicial 0568271-76.2024.8.04.0001 em prol 
do requerente KAUA PIETRO MONTEIRO PEDROSO, contemplada a 
empresa CM HOSPITALAR S/A (CNPJ nº 12.420.164/0005-80) para o item 
01 no valor de R$ 14.176,67 (Catorze mil cento e setenta e seis reais e 
sessenta e sete centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor final de R$ 14.176,67 (Catorze mil cento 
e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). À consideração da 
Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 Manaus 12/11/2024
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#202015#22#205615/>
Protocolo 202015
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO