DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
MATRÍCULA
VALOR
HORAS
VALOR TOTAL
SUBTENENTE
JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA
10967716
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
KILDERY NASCIMENTO PEREIRA
10902614
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
KLEBER NASCIMENTO PEREIRA
10902711
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
MARCELO SALES RODRIGUES
10653517
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
SEVERGILDO JOSE BESERRA SEVERINO
10965713
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS
10674115
25,50
48
1.224,00
SUBTENENTE
JOSE CLEMILDO HONORATO PEREIRA JUNIOR
09751610
25,50
42
1.071,00
SUBTENENTE
JOSIMAR ANASTACIO DA SILVA
10651816
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
CARLOS SERGIO MOURA DE MELO
11377718
25,50
42
1.071,00
1 SARGENTO
FRANCISCO ROGERIO RIBEIRO
11369812
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
ANTONIO HELDERI BARROSO DE OLIVEIRA
11379419
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
HUMBERTO ALCIO GONÇALVES DE LIMA
11386911
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
NIXON COELHO SILVA
11393314
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
ANTONIO NUNES RODRIGUES
10963419
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
GLEILSON DA SILVA PEREIRA
11370314
25,50
42
1.071,00
1 SARGENTO
FRANCISCO ARILDO ALVES ASSUNÇÃO
20263113
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
FABIANO MORAIS EVANGELISTA
10972019
25,50
48
1.224,00
1 SARGENTO
MARCELO BRITO DE CARVALHO
11394418
25,50
48
1.224,00
CABO
RAFAEL FLORENCIO RODRIGUES
20262214
20,40
48
979,20
CABO
FRANCISCO ASSIS TELES NETO
20258012
20,40
48
979,20
CABO
ESTELA DE ALMEIDA LIMA MARTINS
20260017
20,40
48
979,20
CABO
GUILHERME CASTELLO BRANCO
20249013
20,40
48
979,20
CABO
RONALD DA SILVA LEITE
2023671X
20,40
48
979,20
CABO
GLAYLSON COSTA CARDOSO
2025131X
20,40
48
979,20
CABO
RENATO LIMA DOS SANTOS
20247614
20,40
42
856,80
CABO
FRANCISCO WIL FERNANDES BARRETO
20245913
20,40
48
979,20
CABO
EVERTON BRUNO FERNANDES TAVARES DA SILVA
20260114
20,40
48
979,20
CABO
MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGÃO
20256613
20,40
42
856,80
CABO
RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA
20236019
20,40
48
979,20
VALOR TOTAL DA UNIDADE
2.508
R$ 63.918,60
*** *** ***
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2018 II – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018.0006 / CBMCE/CEDEC – CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ. SITO À RUA OTO DE ALENCAR, 215 – JACARECANGA - FORTALEZA/CE III – PROCESSO Nº 0996681/2018 
IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018.0006 / CBMCE/CEDEC – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, 
DECRETO ESTADUAL Nº 28.087, DE 10/01/2006 E LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES V - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
CESTA DE ALIMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018.0006 CBMCE/CEDEC VI – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA VII- DA GERENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CABERÁ O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
CEARÁ, O GERENCIAMENTO DESTE INSTRUMENTO, NO SEU ASPECTO OPERACIONAL E NAS QUESTÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE 
COM AS NORMAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 28.087/2006, PUBLICADO NO DOE DE 12/01/2006 VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.572.608,50 
(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) IX – FORO: FORTALEZA, 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DA PRESENTE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO, ONDE OS SIGNATÁRIOS RELACIONADOS E QUALIFICADOS A SEGUIR, FIRMAM O COMPROMISSO EM ZELAR 
PELO FIEL CUMPRIMENTO DE SUAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES, PARA QUE POSSAM PRODUZIR OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. 
XI - DATA: 31 DE JULHO DE 2018; XII - SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO - CEL CGBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE, 
FÁTIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO – REPRESENTANTE DA EMPRESA FM VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME e FRANCISCO DE ASSIS 
CAVALCANTE JÚNIOR REPRESENTANTE DA EMPRESA TOP COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Mario Dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254 
ASSESSORIA JURIDICA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº515/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
ao servidor MARCOS TADEU ELLERY FROTA, ocupante do cargo de MÉDICO PERITO LEGISTA D-I, matrícula nº 168.982-1-X, lotado no Setor 
de Antropologia Forense da Coordenadoria de Medicina Legal nesta PEFOCE, a importância de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), sendo R$ 
2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 9483/2018, relativa à natureza de despesa: 33903000 – para 
aquisição de Materiais Diversos e R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 9484/2018, referente à natureza 
de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o 
prazo da aplicação.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  N°547/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exames periciais, nos  municípios de Quixadá-CE e Solonópole-CE, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°547/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
OTAVIANO DO
NASCIMENTO
SILVA
PERITO
CRIMINAL
MATRÍCULA
000.122-1-1 
CLASSE: IV
10e 11 de junho 
de 2018
Quixadá-CE
2 Meias
diárias
RS 64,83
RS 64.83
10%
RS 71,31
20 de Junho 
de 2018
Solonópole-CE
Meia diária
R$ 64.83
RS 32,41
-
RS 32,41
21 de Junho 
de 2018
Solonópole-CE
Meia diária
RS 64.83
RS 32,41
-
RS 32,41
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS RS 136,13
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018