DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 27
seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco 
reais e vinte e oito centavos) mensais. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201978#27#205578/>
Protocolo 201978
<#E.G.B#201979#27#205579>
PORTARIA Nº. 1984/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03937EXE resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, TEREZINHA PACAIO BONETE ocupante do cargo de Professor 
PF20.ESP-III, Classe 3, Referência “G”, Matrícula nº. 128.859-8E do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor 
de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) 
de acordo com o Artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 
6°, Parágrafo Único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e 
seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e 
seis reais e cinquenta centavos). 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201979#27#205579/>
Protocolo 201979
<#E.G.B#201980#27#205580>
PORTARIA Nº. 1978/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.02788 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DELZUITA 
GONCALVES DA SILVA ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
Classe 4, Referência “G”, Matrícula nº. 128.942-0C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 
3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) de acordo com o Artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, Parágrafo Único, Anexo 
XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.044,32 (três mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201980#27#205580/>
Protocolo 201980
<#E.G.B#201982#27#205582>
PORTARIA Nº. 1815/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.06038EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, JUNIO SOUZA DE LIMA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência “F”, Matrícula nº. 128.177-1E, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 
2.958,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 
26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,16 (dois 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201982#27#205582/>
Protocolo 201982
<#E.G.B#201984#27#205584>
PORTARIA Nº. 1989/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.1.08101EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por 
implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 01 de 
agosto de 2023, SOCRATES LOTE DE OLIVEIRA, no cargo de Médico 
Especialista, Classe 4, Referência “A”, matrícula nº.123196-0-A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA , com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 8.271,78 (oito mil, 
duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201984#27#205584/>
Protocolo 201984
<#E.G.B#201985#27#205585>
PORTARIA Nº. 1983/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09852EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, LUIZ LOBO TRIGUEIRO, no cargo de Médico Graduado, 4ª Classe, 
Referência D, Matrícula n° 020.380-7B do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.778,66 (dois mil, setecentos e setenta 
e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, 
da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso 
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 303,56 (trezentos e três 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO