DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 29
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#201860#29#205460>
EDITAL Nº 101/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna pública a seleção de supervisores e egressos 
da UEA para o Programa de Tutoria em Laboratório de Pesquisa e Ensino 
da Universidade do Estado do Amazonas - PROTLAB TRAINEE/UEA, no 
período de 13/11/2024 a 22/11/2024, conforme edital à disposição, no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201860#29#205460/>
Protocolo 201860
<#E.G.B#201961#29#205561>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.580116 CLAUDIANA NAIR POTHIN NARZETTI. Matrícula e Cargo: 
2244667A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
24/09/2024 a 02/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 
2.PCDP.580297 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. 
Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 24/11/2024 a 08/12/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
MGH02. 3.PCDP.580318 KATTYLINNE DE MELO BARBOSA. Matrícula 
e Cargo: 2289270B, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, 13/11/2024 a 15/11/2024. Objetivo: Finalizar a visita nas empresas 
da disciplina estágio supervisionado em engenharia civil. 4.PCDP.580446 
MARIA GORETTI DA COSTA TAVARES. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Belém/Manaus/Belém, 12/11//2024 a 15/11/2024. Objetivo: 
Participar da avaliação dos programas em geografia da região norte. 
5.PCDP.580110 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula 
e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, 11/11//2024 a 23/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de 
meteorologia e climatologia na Amazônia. 6.PCDP.580114 MARCONDES 
AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2669463A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 25/11//2024 a 15/12/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia de pesca.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201961#29#205561/>
Protocolo 201961
<#E.G.B#201963#29#205563>
PORTARIA Nº 1139/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 098/2024-PROADM/UEA, RESOLVE: I - DESIGNAR o Prof. Dr. 
Valber Barbosa Martins, para responder pela Pró-Reitoria de Administração, 
durante o usufruto de férias, licenças e demais afastamentos legais do titular, 
Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Junior.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201963#29#205563/>
Protocolo 201963
<#E.G.B#201964#29#205564>
PORTARIA Nº 1135/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor RAINEY PEREIRA GARCIA, Auxiliar de 
Laboratório, 3ª Classe, matrícula nº 202.099-8 A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 26/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201964#29#205564/>
Protocolo 201964
<#E.G.B#201966#29#205566>
PORTARIA Nº 1136/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o EDITAL Nº 099/2024 
Vestibular Especial para o Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia 
- Novo Remanso/Itacoatiara (AM), de oferta especial. CONSIDERANDO 
a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos 
candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, 
a Comissão de Análise de Documentos de Seleção do EDITAL Nº 
099/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:
Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente
Profa. Dra. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro
Thiago da Costa Ribeiro - Secretário
Ruth Trindade Ferreira - Secretária
Gerson Lima Mendes - Secretário
Maria Liliane Barbosa Aguiar - Secretária
Raphael Lima Ramos - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201966#29#205566/>
Protocolo 201966
<#E.G.B#201859#29#205459>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 066/2024 - CONSUNIV
DISPÕE sobre a verificação do rendimento acadêmico superior em cursos 
de ensino de graduação para estudantes em formação Militar desenvolvidos 
no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 47 da Lei Nº 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação vigente entre a Secretaria de 
Segurança Pública e a Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.498, de 19 de abril de 2010 dá nova redação 
ao artigo 20 da Lei n. 1.116, de 18 de abril de 1974, que “Dispõe sobre as 
promoções dos oficiais da ativa da Policia Militar do Amazonas e dá outras 
providências”.
CONSIDERANDO a Lei nº 1116, de 18 de abril de 1974 dispõe sobre as 
promoções dos Oficiais da ativa da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras 
providências.
CONSIDERANDO o que determina a legislação específica para os casos 
específicos, como portadores de determinadas afecções e para a estudante 
em estado de gestação;
CONSIDERANDO a legislação específica relacionada à vida e ao serviço 
militar;
CONSIDERANDO que os cursos de oferta especial ou específica 
possuem características que os distinguem dos cursos de oferta regular, 
principalmente, pela existência de entrada única ou por meio de parceria;
CONSIDERANDO que, na realização dos cursos de ensino de graduação 
para estudantes em formação militar em parceria com a Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas, a modalidade que se emprega 
é o ensino presencial, havendo a possibilidade de 20% na modalidade EaD;
CONSIDERANDO que o curso funciona em dias e horários, conforme 
calendário acadêmico específico;
CONSIDERANDO a autonomia da Universidade assegurada em lei;
CONSIDERANDO, afinal, o disposto no inciso XXI do art. 17 do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 
27 de junho de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR as normas sobre a verificação de rendimento acadêmico 
superior em cursos de ensino de graduação para estudantes em formação 
Militar desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#201859#29#205459/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO