DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1000,00 (mil reais) relativos a 
03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, §4º da Lei promulgada 
nº. 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 555,73 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta 
e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, 
de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei 
promulgada n° 70/09; mais R$ 6.657,27 (seis mil, seiscentos e cinquenta 
e sete reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 10.295,22 (dez mil, duzentos e noventa e 
cinco reais e vinte e dois centavos) mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201985#28#205585/>
Protocolo 201985
<#E.G.B#201986#28#205586>
PORTARIA Nº. 2057/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27787EXE, 
resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JEZIA 
MARIA RAIKER ALVES, no cargo de Professor com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 020071-9-E, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 
2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
Anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201986#28#205586/>
Protocolo 201986
<#E.G.B#201987#28#205587>
PORTARIA Nº. 2002/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25116EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
LUCILENE ALVES TEIXEIRA DE MORAES, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 104820-1-B do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de 
R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), de acordo com 
Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo 
Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e 
vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.275,24 (três 
mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201987#28#205587/>
Protocolo 201987
<#E.G.B#201988#28#205588>
PORTARIA Nº. 1723/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02153EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, JONAS FREITAS PAES BARRETO no cargo de Fiscal Sanitário 
FSAN-P.S.N.M-A, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 003.894-6C, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.065,07 (mil, sessenta e cinco reais e sete centavos), 
de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
213,01 (duzentos e treze reais e um centavo), de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 1.491,09 (mil, quatrocentos e um reais e nove centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.769,17 (dois mil, 
setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) mensais. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201988#28#205588/>
Protocolo 201988
<#E.G.B#201990#28#205590>
PORTARIA N°. 2149/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1410/2024 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.10963EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2821/2023, publicada no D.O.E. de 18 
de janeiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por 
invalidez, nos termos do artigo 11, caput, da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 
06 de março de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 157216/2020, 
EDLA ANTUNES FALCAO DE SOUZA, no cargo de Nutricionista com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Nutricionista - Classe 
“A” - Referência “1”, matrícula nº 160.333-7-B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Fundação Centro de Controle de Oncologia, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 6.839,24 (seis mil, oitocentos 
e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) mensais.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#201990#28#205590/>
Protocolo 201990
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO