DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 33
DEZEMBRO
62 000.345-0 A Deuzarina Tavares de Andrade
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, dia 8 de novembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#201981#33#205581/>
Protocolo 201981
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#201947#33#205547>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2024/CPSS/
AADESAM
PROJETO DE EFETIVAÇÃO E APOIO À REDE DE ATENDIMENTO 
E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA 
ENVELHE “SER” 60+ SEJUSC
1º CHAMAMENTO
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E 
CONTRATAÇÃO
Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da 
AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação 
conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura 
do contrato.
Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, 
localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das 
documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link 
https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/
Manaus, 12 de novembro de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#201947#33#205547/>
Protocolo 201947
<#E.G.B#201960#33#205560>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2024/CPSS/
AADESAM
PROJETO DE APOIO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 
SETOR PRIMÁRIO E SOCIAL FOMENTADOS VIA FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL - FPS
2º CHAMAMENTO
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E 
CONTRATAÇÃO
Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da 
AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação 
conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura 
do contrato.
Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, 
localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das 
documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: 
https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/
Manaus, 12 de novembro de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#201960#33#205560/>
Protocolo 201960
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#201951#33#205551>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 275/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 2751/2024. Processos nº 1278/2023 e nº 935/2024. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas 
Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63). Objeto: Contratação pelo sistema registro 
de preços de empresa especializada nos serviços de execução de shows 
pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta agência amazonense de 
desenvolvimento cultural, na capital e interior, pelo período de 12 (doze) 
meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar 
nº 123/2006; no Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 
28.182/2008; no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela 
Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 1.925.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte 
e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
            Presidente<#E.G.B#201951#33#205551/>
Protocolo 201951
<#E.G.B#201930#33#205530>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 - AADC, tipo menor valor global, 
visando a Contratação de empresa para prestação nos serviços de 
Manutenção e Limpeza de pianos - sob demanda, localizados no Teatro 
Amazonas, Centro Cultural Palácio Rio Negro - CCPRN e Centro Cultural 
Palácio da Justiça - CCPJ, espaços culturais administrados e apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 25/11/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 13/11/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 13/11/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
            Presidente<#E.G.B#201930#33#205530/>
Protocolo 201930
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#201849#33#205449>
ESPÉCIE: CONTRATO nº. 019/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 
05/11/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: 
Contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
para o apoio avaliação do montante do capital investido pelo Estado do 
Amazonas em obras de saneamento básico executadas nos marcos 
do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) 
e do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior 
(Prosamim+), em todas as suas fases, cujos ativos foram repassados para a 
concessionária, Águas de Manaus, atualmente pertencente ao Grupo Aegea, 
tendo desonerado suas obrigações e, portanto, devendo tais recursos serem 
restituídos aos cofres públicos, dando seguimento ao projeto do Governo do 
Estado de criar um fundo voltado a ações direcionadas à universalização 
dos serviços de saneamento básico, do qual a Cosama poderá vir a se 
beneficiar. Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos 
mil reais). Gestora: Paula Medeiros Siqueira. Fiscal: Waldernandes Amâncio 
Nahim. Fundamento: Art. 29, caput e inciso VII, da Lei n° 13.303/16 e do Art. 
123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - 
RILC, Dispensa de Licitação nº 012/2024 - CPL, Processo nº 0207/2024-26. 
Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. 
Manaus, 05/11/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#201849#33#205449/>
Protocolo 201849
<#E.G.B#201851#33#205451>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO