DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000425/2024-44.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201924#2#205524/>
Protocolo 201924
<#E.G.B#201928#2#205528>
EXTRATO Nº 076/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 056/2024-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU, e a empresa R N G PEREZ LTDA; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção em refrigeradores, 
no mês de JUNHO de 2024; 2024RI000046. VALOR GLOBAL: R$ 
120.250,63 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000380/2024-08.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201928#2#205528/>
Protocolo 201928
<#E.G.B#201931#2#205531>
EXTRATO Nº 075/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 059/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de 
limpeza e conservação, no mês de MAIO de 2024; 2024RI000060. VALOR 
GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de 
Despesa: 339092; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000357/2024-13.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201931#2#205531/>
Protocolo 201931
<#E.G.B#201933#2#205533>
EXTRATO Nº 074/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 060/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
na rede de gases medicinais, no mês de JULHO de 2024; 2024RI000061. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000443/2024-26.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201933#2#205533/>
Protocolo 201933
<#E.G.B#201935#2#205535>
EXTRATO Nº 073/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 058/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de 
serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, no mês de JUNHO 
de 2024; 2024RI000057. VALOR GLOBAL: R$ 31.511,03 (trinta e um mil, 
quinhentos e onze reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000407/2024-62.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201935#2#205535/>
Protocolo 201935
<#E.G.B#201937#2#205537>
EXTRATO Nº 072/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de 
serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, no mês de JANEIRO 
de 2024; 2024RI000059. VALOR GLOBAL: R$ 24.031,27 (vinte e quatro 
mil, trinta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000135/2024-09.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201937#2#205537/>
Protocolo 201937
<#E.G.B#201941#2#205541>
EXTRATO Nº 071/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, no mês 
de MAIO de 2024; 2024RI000045. VALOR GLOBAL: R$ 35.282,47 
(trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000362/2024-26.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#201941#2#205541/>
Protocolo 201941
Empresas Privadas
<#E.G.B#201830#2#205430>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 074/2024-CE Concorrência Eletrônica 001/2024. 
Contratante: Município De Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53. Contratada: Mp 
Comercio Construções e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73. 
Objeto: Construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada 
na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município, em alvenaria com 04 salas de aula. 
Dotação orçamentária: 02.03.01-Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
12.365.0070.1003.0000-Construção de Escolas da Educação Infantil; 
4.4.90.51.00-Obras e Instalações; 10-Recursos Próprios. Legalidade: 
Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 915.400,82. 
Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025, Jutaí, 28 de junho de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
MP COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Contratada
<#E.G.B#201830#2#205430/>
Protocolo 201830
<#E.G.B#201832#2#205432>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 076/2024-CE Concorrência Eletrônica 003/2024. 
Contratante: Município De Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53. Contratada: MP 
Comercio Construções e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73. 
Objeto: Construção da Escola Municipal na comunidade Porto Antunes - 
Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria - com 03 salas 
de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01-Secretaria de Educação, Cultura 
e Desporto; 12.365.0070.1003.0000-Construção de Escolas da Educação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO