DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
502.352,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
502.352,84 
04100161 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
190.052,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau) 
190.052,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
190.052,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
3.107.159,19
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
3.107.159,19
14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20734 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. 
81.069,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
81.069,00 
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
11726 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico - DPGE. 
2.399.779,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.399.779,19 
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
11731 - Estruturação e Melhoria Física dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20685 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - DPGE. 
251.311,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
251.311,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
12.411.472,61
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
240.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20005 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA 
240.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
240.000,00 
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
12.171.472,61
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto. 
30.335,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.335,54 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). 
12.091.137,07 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
2 
12.091.137,07 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.436.260,90
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.436.260,90
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20667 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS 
476.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
476.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS 
105.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
105.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20669 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
1.949.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.949.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS 
185.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
185.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
1.721.260,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.721.260,90 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
17.246.025,21
10100003 - POLÍCIA MILITAR
17.246.025,21
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
12.186.777,42 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.502.9100000 
0 
12.186.777,42 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE. 
5.059.247,79 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
5.059.247,79 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
475.880,10
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
475.880,10
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20741 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros 
299.880,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
299.880,10 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20781 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - CBMCE 
155.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
155.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20782 - Pagamento de Gratificação por Atuação no SAMU Estadual 
21.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
21.000,00 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.757.100,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.757.100,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11232 - Modernização e Adaptação na Área de T.I. das Unidades de Perícia Forense 
757.100,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
757.100,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
508.886,76 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
508.886,76 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
238.816,30 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
238.816,30 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
134.057,83 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
134.057,83 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
69.746,49 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
69.746,49 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
48.492,62 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.492,62 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
8.000,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
8.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20729 - Manutenção da Área de TI da Supesp 
8.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
15.400.840,25
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
5.000.000,00