DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
1.537.209,82 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
1.537.209,82 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
9.700,00
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
9.700,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV 
9.700,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.700,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
107.786,77
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
107.786,77
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão. 
107.786,77 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
107.786,77 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
7.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
7.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência. 
7.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
7.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.298.441,78
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.298.441,78
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH. 
280.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
280.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH 
420.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
420.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
900,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
900,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
20.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
517.541,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
517.541,78 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
205.112.725,27
ANEXO DO DECRETO Nº36.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
1.209.000,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
1.209.000,00
09.271.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP 
1.209.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200005 
1 
1.209.000,00 
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
36.961.957,05
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
36.161.957,05
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau) 
27.829.505,65 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
27.829.505,65 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau) 
6.274.918,66 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
6.274.918,66 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau) 
372.535,74 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
372.535,74 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau) 
128.546,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
128.546,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau) 
1.138.905,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.138.905,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau) 
417.546,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
417.546,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
800.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
800.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
40.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
40.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
9.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
9.000.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
5.000.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
2.000.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais. 
9.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
9.000.000,00 
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
2.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
1.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. 
12.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
12.000.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.243.274,80
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
960.274,80