DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
4.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
2.750.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.750.000,00 
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
30.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
30.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20323 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
46.190.826,72
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
46.190.826,72
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas. 
25.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
25.000.000,00 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
21.190.826,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
21.190.826,72 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.797.986,47
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.797.986,47
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
728.699,49 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
728.699,49 
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
3.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
743.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
743.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12184 - Manutenção das Atividades não Finalísticas dos Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes (Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia - Primeira Infância). 
1.209.999,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.209.999,98 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21179 - Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
2.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21179 - Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD. 
29.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
29.000,00 
08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
20522 - Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 
18.087,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
18.087,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento) 
64.200,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
64.200,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.580.360,80
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.580.360,80
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI 
581.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
581.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias. 
299.360,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.753.1200070 
1 
299.360,80 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10951 - Implantação do Sistema de Fiscalização Zoossanitária. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
200.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
500.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.766.843,86
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.766.843,86
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC 
23.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.501.1200070 
1 
23.000,00 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
1.313.760,15 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.313.760,15 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
4.639.101,69 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.703.2200088 
1 
4.639.101,69 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
790.982,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
790.982,02 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.068.126,82
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.068.126,82
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
100.000,00 
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20221 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
400.000,00 
18.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00017 - Pagamento de Concessão de PASEP - SEMACE. 
170.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
170.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20343 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE 
85.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
85.000,00 
18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.  
20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE 
13.126,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
13.126,82 
18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.  
20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
300.000,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
288.988,39
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
288.988,39
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
53.988,39 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
53.988,39 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
185.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
185.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
339.769.666,93