DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10279 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10404 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE. 
165.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
165.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20272 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE 
45.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
03.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10630 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - PGE. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
1.100.840,25
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
735.125,25
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
100.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
18.250,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
18.250,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
27.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
27.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
579.710,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
579.710,43 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
10.164,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
10.164,82 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
60.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
171.245,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
171.245,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
171.245,00 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
75.470,00
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
4.070,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.070,00 
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
71.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
71.400,00 
18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
59.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
59.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
59.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
8.800.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
8.800.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ 
8.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
8.400.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20402 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEFAZ 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
5.403.361,37
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
14.660,85
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
14.660,85 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.660,85 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
78.830,60
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
23.663,48 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
23.663,48 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
55.167,12 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
55.167,12 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
5.309.869,92
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
13.557,78 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
13.557,78 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
24.227,55 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
24.227,55 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
35.776,77 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
35.776,77 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
74.102,54 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
74.102,54 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
367.119,03 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
367.119,03 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
3.151.353,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
3.151.353,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
100.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
25.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
25.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
100.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
397.389,76 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
397.389,76 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
74.022,46