DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
74.022,46 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
169.716,04 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
169.716,04 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
209.025,86 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
209.025,86 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
246.841,92 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
246.841,92 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
145.202,69 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
145.202,69 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
176.534,52 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
176.534,52 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
54.867.587,76
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
54.867.587,76
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10092 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDUC. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.126.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11278 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para os Centros Cearense de Idiomas. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
50.000,00 
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10133 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10612 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEDUC. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. 
14.050.186,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
14.050.186,10 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral. 
23.272.880,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
23.272.880,60 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. 
7.799.689,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.799.689,20 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
11.722,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
11.722,93 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10761 - Aquisição de Material Didático Complementar para Atender às Especificidades da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10783 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos nos Temas das Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a Convivência para o Semiárido. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação 
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10800 - Aquisição de material didático complementar nas temáticas de educação em direitos humanos, antissexista, 
equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
50.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
1.200.009,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
1.200.009,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20969 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. 
200.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20969 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. 
3.511.018,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
3.511.018,36 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e 
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e 
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11281 - Capacitações Pedagógicas para Profissionais que Atuam nos Centros Cearenses de Idiomas. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11301 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC. 
1.750.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
1.750.000,00 
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. 
772.081,57 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
772.081,57 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11286 - Apoio pedagógico para alunos da educação de jovens e adultos. 
29.721,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
29.721,60 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11286 - Apoio pedagógico para alunos da educação de jovens e adultos. 
70.278,40 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
70.278,40 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11287 - Formação de professores que atuam com a educação de jovens e adultos. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
61.060,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
16.280,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT. 
16.280,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
16.280,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
44.780,00
13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20707 - Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Intermediário do Ceará - AINT. 
10.000,00