DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
12943 - Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-176/Entr.CE-266 (Tamboril) - Entr.BR-226 (Independência) 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
12946 - Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo 
20.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
12949 - Recuperação de estrada vicinal ligando o distrito de Nova Fátima (Ipueiras)/Olho D'água dos Galvões/São Francisco até Vista Alegre (Croatá) 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
12997 - Restauração de estrada vicinal municipal Entr.CE-282 (Icó) - BR-116 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
21083 - Manutenção e operacionalização dos Distritos Operacionais. 
652.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
652.000,00 
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12580 - Pavimentação da Rua Novo Amanhecer, Bairro Renascer, em Quixadá-CE 
70.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10073 - Construção de areninha em Abaiara 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10107 - Construção de areninha em Penaforte 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12932 - Construção de quadra poliesportiva na comunidade de Umari / Apuiarés 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
851.059,88
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
851.059,88
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
851.059,88 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
851.059,88 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
474.400,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
474.400,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21110 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC 
214.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
214.400,00 
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SAÚDE  - ISSEC 
260.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
260.000,00 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
28.950.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
28.950.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal 
2.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.300.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
16.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
16.200.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
10.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20126 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
30.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
30.000,00
16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
46.190.826,72
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
46.190.826,72
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas (Consulta). 
9.410.325,88 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
9.410.325,88 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas (Consulta). 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas. 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.780.500,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.780.500,84 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
22.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
22.000.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
694.587,46
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
694.587,46
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
3.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
3.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12122 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 
15.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12122 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 
75.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12122 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 
300.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12122 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00