DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
INSCRIÇÃO
NOME
123880
RITCHIE LUCAS CHAVES DE OLIVEIRA
114664
ROBERTO VICTOR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
101667
RODOLFO BENICIO DE ALMEIDA
107932
RODRIGO SAMUEL FELICIANO DE ASSIS
153917
RODRIGO SILVA TEIXEIRA
139424
ROMEU SOUSA ARAUJO
107322
RUAN CESAR OLIVEIRA PINHO
151547
SAMUEL VERAS CHAVES
103125
SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
101624
SERGIO MENDES DE ARAUJO NETO
149951
SIDNEY DO NASCIMENTO SOARES
124001
SUZANNE KAUANE RIOS NASCIMENTO
105454
TAINARA SANTOS DE OLIVEIRA
105706
THIAGO DOS SANTOS GONÇALVES
141704
THIAGO JADER FERREIRA ALVES
114334
VANDERNILSON DA SILVA PEREIRA
123428
VICENTE DE PAULO PESSOA NETO
105931
VINÍCIUS VIANA MAIA
107653
VITOR VIANA MAIA
119248
WANDERSON BARBOSA DE FRANÇA
101349
WANDERSON DANIEL DA SILVA
132474
WELLISON CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
134321
WERISLENY FIGUEIRÊDO SANTANA DA SILVA
115646
WERLLYELSOM NEVES DO NASCIMENTO
113585
WESLEY LIMA CARDOSO ALVES
100539
YAN LUCAS MARANHÃO DOS SANTOS
116296
YCARO BARROS MUNIZ
151027
YNGRYD NAIANNA SPÍNDOLA MENDES BAIMA
160299
YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA
114137
YTALO MATHEUS CAVALCANTI FREIRE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2023
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA ISAAC MEYER, 125, ALDEOTA, CEP: 60150-160, 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 056/2023, NAS NORMAS E LIMITES 
PRESCRITOS NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E, NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025 
QUE ABRANGEM AS CATEGORIAS DE PSICÓLOGO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000687/2024 E DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000655/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.032464/2024-16; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº056/2023/SAP, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NAS 
CCT’S 2024/2025 MTE CE000687/2024 – CATEGORIA DE PSICÓLOGO E MTE CE000655/2024 – CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$12.168,96 (DOZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A 
PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS 
TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 056/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE 
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 04/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA-FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRE-
LI;CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº153/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 
de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, conforme NUP 43001.004419/2024-19, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2024, por meio de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao interstício de 01.07.2023 a 30.06.2024, os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 e novembro de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº153/2024
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
MARCÍLIO GONÇALVES SABINO
3001303-4
Analista de Desenvolvimento Urbano
A
4
Analista de Desenvolvimento Urbano
A
5
ANA ROBERTA MARTINS 
DE ALMEIDA XAVIER
3000041-2
Analista de Desenvolvimento Urbano
B
6
Analista de Desenvolvimento Urbano
B
7
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 
de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, conforme NUP 43001.004419/2024-19, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2024, por meio de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO referente ao interstício de 01.07.2023 a 30.06.2024, os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 e novembro de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº154/2024
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO
3001332-8
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
4
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
5
LILIANA COSTA DE OLIVEIRA
3000271-7
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
B
6
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
B
7