DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
70023512 - 
AGABE SOUSA 
LINHARES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, 
NO MUNICIPIO DE 
HIDROLÂNDIA.
SANTA 
QUITÉRIA
HIDROLÂNDIA 26/11/2024
26/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - 
AGABE SOUSA 
LINHARES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE FAMÍLIA 
AGRÍCOLA EM SANTA 
RITA, MUNICIPIO DE 
SANTA QUITÉRIA.
SANTA 
QUITÉRIA
SANTA 
QUITÉRIA
27/11/2024
27/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
CONVÊNIOS 
HIDROLÂNDIA, IRAJÁ 
E RERIUTABA
SANTA 
QUITÉRIA
HIDROLÂNDIA 07/11/2024
07/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA EXECUÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO DO 
TRECHO DO CONTORNO 
DE GUARACIABA E 
ESCOLA DE TEMPO 
INTEGRAL ( IBIAPINA 
) E ARENINHA DE 
CARNAUBAL
SANTA 
QUITÉRIA CARNAUBAL 12/11/2024
12/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISTORIA NAS 
ARENINHAS NO 
DISTRITO DE 
LAJES E OBRAS DE 
URBANIZAÇÃO, 
AMBOS NO MUNICIPIO 
DE PARAMOTI.
SANTA 
QUITÉRIA
PARAMOTI
13/11/2024
13/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA NAS 
ARENINHAS NO 
MUNICIPIO DE 
CARNAUBAL E 
VISTORIA DOS 
SERVIÇOS DE TBA 
NOS TRECHOS CE - 176 
( SANTA QUITÉRIA 
- CATUNDA ).
SANTA 
QUITÉRIA CARNAUBAL 14/11/2024
14/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS ( 
SOP ), MANUTENÇÕES 
NO PRÉDIO DA 
DELEGACIA DE 
CANINDÉ - CE.
SANTA 
QUITÉRIA
CANINDÉ
19/11/2024
19/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISITA AS OBRAS 
DE CONVÊNIOS NOS 
MUNICIPIOS DE 
UBAJARA, IBIAPINA 
E SÃO BENEDITO 
PARA ATUALIZAÇÕES 
DOS TERMOS DE 
FISCALIZAÇÃO.
SANTA 
QUITÉRIA
UBAJARA
21/11/2024
21/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
- CEI, NO MUNICPIO 
DE HIDROLÂNDIA 
- CE E VISITA AS 
OBRAS DE ONVÊNIOS 
NOS MUNICIPIOS 
DE HIDROLÂNDIA, 
PIRES FERREIRA E 
DELMIRO GOUVEIA.
SANTA 
QUITÉRIA CARNAUBAL 25/11/2024
25/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO DA OBRA 
DE CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
- EEEP, NO MUNICIPIO 
DE SÃO BENEDITO - CE.
SANTA 
QUITÉRIA
SÃO 
BENEDITO
26/11/2024
26/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000889 - 
FRANCISCO DE 
ASSIS MOREIRA 
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
PRESTAÇÃO DE CONTA 
DA MEDIÇÃO DA 
CONSERVA JUNTO AO 
SUPERINTENDENTE E 
VISTORIA DAS EROSÕES 
NO TRECHO DAS CE’S 
366 E 168 LAGOA DO 
MATO - ITATITA
SANTA 
QUITÉRIA FORTALEZA 28/11/2024
28/11/2024
0,5
131,43
0,00
35,00
23,00
88,72
TOTAL(R$): 1.140,24
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022
NUP: 43022.006568/2024-74
IG: 1353910000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III 
– ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG sob o nº 2002031067546 – SSPDC/
CE, inscrito no CPF sob o n° 057.524.963-30;; V – ENDEREÇO: Distrito Pedra do Fogo – Zona Rural de Sobral-Ce, CEP 62010-970; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.006568/2024-74, enquanto parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 220/2022, seus aditivos anteriores, bem como no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1.