DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº560/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002497/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem ao município de TORRES/RS, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, com a 
finalidade de participar e apresentar trabalho na 7º Conferência da Rede de Geoparques da América Latina e Caribe (Red GEOLAC) no município de Torres 
– RS. Será concedido um total de 15,5 (quinze e meia) diárias, conforme a distribuição no anexo único desta Portaria, de acordo com o art. 1º, art. 2º inciso 
“I”, anexo “I”, classe “II”, a que se refere o art. o art. 12, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, mais passagens aéreas, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 09 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº560/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO 
DE:
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO 
(R$)
SUBTOTAL 
(R$)
PASSAGEM 
AÉREA 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
(R$)
DIÁRIA 
(R$)
43133411
Eduardo da Silva Guimarães
Professor
IV
05 a 09/11/2024
4,5
354,84
1.596,78
354,84
1.951,62
7.918,68
43038419
Francisca Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça
Professor
IV
05 a 10/11/2024
5,5
354,84
1.951,62
354,84
2.306,46
6.859,33
4309131X
Michel Macedo Marques
Professor
IV
05 a 10/11/2024
5,5
354,84
1.951,62
354,84
2.306,46
6.859,33
TOTAL GERAL (R$)
6.564,54
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002659/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMERIO CARDOSO 
RIBEIRO, exercente da função motorista, matrícula nº 43045318, a viajar ao município de BODOCÓ/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Bodocó-PE/
Crato-CE, no período de 04 a 06 de novembro de 2024, com o objetivo de conduzir coleta de material botânico da disciplina de Fisiologia Vegetal do Curso de 
Bacharelado em Ciências Biológicas nos municípios de Exu-PE e Bodocó-PE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que 
se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto 
nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.241,94 (um 
mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002481/2024-68, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA PAULA 
AGOSTINHO ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002253, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, fazendo o seguinte roteiro: 
Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 09 de novembro de 2024, com o objetivo de apresentar trabalho e participar 
do evento III Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária 
com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor 
das diárias de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total 
de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de outubro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002639/2024-08, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) VALDEIR SOARES MONTEIRO, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003861, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Natal-RN/Crato-CE, no 
período de 10 a 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de participar do Encontro Nacional da ANPEC em 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária 
com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor 
das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total 
de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002779/2024-78, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO, 
ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43045318, viajar a cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 08 a 09 de novembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir equipe do Patrimônio da URCA para fins de execução do Inventário 
de Bens Patrimoniais e Imóveis Exercício 2024 no Campus de Campos Sales – CE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, 
de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002783/2024-36, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula nº 43079115, a viajar à cidade de IGUATU-CE, no dia 07 de novembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do 
Norte-CE/Iguatu-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da XVII Semana de Iniciação Científica da URCA proferindo a palestra de encer-
ramento “Revista Direito e Dialogicidade” – Enfoque em Pesquisa e Extensão Universitária, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto 
nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº572/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.002749/2024-61, para o servidor 
GERALDO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00