DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
extensão, especialmente científica e tecnológica, no âmbito das competências e atribuições da DONATÁRIA; FORO: cidade de Fortaleza – CE; DATA: 
Fortaleza/CE 15 de setembro de 2023; SIGNATÁRIOS: NILO ALVES JUNIOR - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECI-
MENTO - IDESCO , e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza\CE, 04 de novembro de 2024.
Roberta Nunes
COORDENADORA ASJUR
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MANFREDO LUIZ LINS E SILVA , matrícula 30000404, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Outubro de 2024. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JONATHAN MANSILIA DUARTE, matrícula 30000358, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de utubro de 2024. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.742, de 14 de Março de 2024 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2024, RESOLVE NOMEAR, LUIZ ANTONIO CAMBOIM FELIX, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE TECNOLOGIA E 
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0044/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR LUIZ ANTONIO CAMBOIM FELIX, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Contabilidade e Finanças , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº137/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018 
e da Lei Complementar n° 272, de 30 de dezembro de 2021, combinadas com o art. 14 do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art.1º 
Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho – CSAD responsável pelos processos de avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria 
da Cultura, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural – GDADC. Art. 2º Designar os seguintes 
SERVIDORES: Elisabete Sampaio Alencar Lima, matrícula 30009487, Orientadora de Célula; Caio Anderson Feitosa Carlos, matrícula 30009290, Coor-
denador; Débora Varela Magalhães, matrícula 30009231, Coordenadora; Ernesto de Sousa Gadelha Costa, matrícula 30009665, Coordenador; Franderlan 
Campos Pereira, matrícula 30000404, Coordenador; e Raquel Santos Honório, matrícula 30009398, Coordenadora, para, sob a presidência da primeira, 
comporem a Comissão de que trata o Art.1º. Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 107/2023, 
de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de julho de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, 31 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SECULT Nº155/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 
27001.007500/2024-02, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REJANE DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrí-
cula nº 3000892-8, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 24 a 30 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do 30º Congresso Brasileiro de 
Biblioteconomia e Documentação - CBBD, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos); totalizando R$ 2.306,46 (dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), 
no valor de R$ 807,26 (oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos); consistindo no montante final de R$ 3.468,56 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), 
em consonância com o art. 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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