DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
1º TERMO ADITIVO AO 2º EDITAL BIBLIOTECAS E MUSEUS COMUNITÁRIOS
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a 
justificativa apresentada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 
27001.007442/2024-17; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE tornar público 
o 1º TERMO ADITIVO AO 2º EDITAL BIBLIOTECAS E MUSEUS COMUNITÁRIOS, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, 
constante no item 8.1 do Edital (item “PERÍODO DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições 
do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO 2º EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da 
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDE-
RANDO a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Política para as Artes - COARTE, nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 
27001.007448/2024-86; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE tornar público 
o 1º TERMO ADITIVO AO 2º EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, 
constante no item 7.1 do Edital (item “PERÍODO DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições 
do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a 
justificativa apresentada pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC nos termos constantes do Processo Administra-
tivo NUP nº 27001.007409/2024-89; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE 
tornar público o 1º TERMO ADITIVO AO 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo 
de inscrição, constante no item 8.1 do Edital (item “PERÍODO DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais 
disposições do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO 4° EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a 
justificativa apresentada pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC nos termos constantes do Processo Administra-
tivo NUP nº 27001.007410/2024-11; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE 
tornar público o 1º TERMO ADITIVO AO 4° EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, 
constante no item 7.1 do Edital (item “PERÍODO DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições 
do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO 4° EDITAL CULTURA INFÂNCIA
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a justi-
ficativa apresentada pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC nos termos constantes do Processo Administrativo 
NUP nº 27001.007413/2024-47; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE tornar 
público o 1º TERMO ADITIVO AO 4° EDITAL CULTURA INFÂNCIA, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, constante no 
item 7.1 do Edital (item “PERÍODO DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a justifi-
cativa apresentada pela Coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória, nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 27001.007441/2024-64; 
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE tornar público o 1º TERMO ADITIVO 
AO 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, constante no item 8.1 do Edital (item “PERÍODO 
DE INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º TERMO ADITIVO AO EDITAL ARTE DA PALAVRA
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a justi-
ficativa apresentada pela Célula do Livro, Leitura e Literatura - CELIV, nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 27001.007416/2024-81; 
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação de Agentes Culturais no Edital; RESOLVE tornar público o 1º TERMO ADITIVO 
AO EDITAL ARTE DA PALAVRA, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, constante no item 8.1 do Edital (item “PERÍODO DE 
INSCRIÇÃO”), até o dia 29 de novembro de 2024. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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