DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
01
PABLO FERNANDES GONCALVES MATTOS
20240624221954
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1437/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.001023/2023-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 38/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 
da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na FID exarada pela CEMI, datada de 22 de outubro de 2024, através do NUP Nº 
10041.001023/2023-11 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 22 de outubro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES CFSD PM/2022, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
01
KELVIN GUEDES GOMES
300.216-5-7
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1438/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.005111/2024-65 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº  10041.004890/2024-81; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000497/2024/AESP/CE/CECI, datada de 25 de outubro de 2024, através do NUP 
Nº   10041.005111/2024-65 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de 
julho de 2024. RESOLVE: Desligar, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - (PERÍODO 14/10/2024 A 
06/12/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, 
de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
01
ANALIA TALITA TAVEIRA BRAGA
20241011181601
02
CARLOS ADRIANO DA SILVA
20241011181453
03
CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS
20241011195159
04
DOUGLAS MATHEUS PEREIRA GOMES
20241011172831
05
LUCAS ANASTACIO BACELAR
20241011185718
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº34/2024  - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002038/2024-70
CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I/2024
1. Finalidade: Qualificar o público-alvo proporcionando conhecimentos, técnicas e padrões de habilidades no exercício funcional em áreas de segurança 
instituídas. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/06/2024 à 15/07/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar 
do Governo do Ceará e outros que atendam as necessidades técnicas específicas das instruções. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
H/A
01
Aula inaugural
03
02
Desenvolvimento de competências sócio emocionais
12
03
Comunicação Não Violenta
08
04
Legislação especial da atuação Policial Militar
05
05
Agentes de segurança, técnicas de segurança e segurança de instalações
20
06
Organização do serviço de segurança operacional
05
07
Técnica Policial Militar atinente à segurança em área institucional
10
08
Técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis
15
09
Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo
05
10
Meios alternativos de resolução de conflitos e Mediação policial
10
11
Noções de inteligência
12
12
Atendimento Pré-Hospitalar Tático (MARC 1)
20
13
Atuação das forças auxiliares na área de segurança institucional
05
14
Ser policial no Estado democrático de direito
05
15
Noções de combate a incêndio
20
16
Noções de bombas e explosivos e varredura
10
17
Gerenciamento de crises
10
18
Movimentos sociais e diversidades e a atuação policial frente a grupos vulneráveis
10
19
Técnicas de segurança em Residências Oficiais
05
20
Psicologia das massas e atuação dos movimentos sociais/sindicais
05
21
Uso progressivo/seletivo da força e armamentos menos letal
10
22
Tiro policial defensivo e armamento institucional
20
23
Defesa pessoal
15
24
Práticas simuladas
10
25
Noções de análise de risco
05
26
Noções de operações com cães
05
TOTAL COM INSTRUTORIA
260