DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.133421/2024-24 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL, ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO 
EXTERNA, DAS TOMADAS DO NÚCLEO GESTOR E DAS INSTALAÇÕES LÓGICAS, da Escola Estadual de Educação Profissional Governador 
Virgílio Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMAMNECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08/11/2024 até 07/11/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/09/2024 até 24/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira 
- CONTRATANTE, Cicera Barbosa Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- JOSÉ 
DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132379/2024-24/IG: 1353556
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PIHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique 
de Macêdo, nº S/N, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor 
Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 
49.181.703/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 
14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.132379/2024-24 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI MIGUEL 
SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir de 06/12/2024 até 12/08/2025.PRAZO DE EEXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 02/11/2024 até 30/01/2025.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE, Cicera Barbosa Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA DE 
SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131022/2024-29/IG: :1352983
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0071-38, Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO 
LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-
-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado 
no DOE de 22 de novembro de 2023 e de acordo com o processo NUP nº 22001.131022/2024-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso l, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DE AUDITÓRIO, BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES, BIBLIOTECA, SUBS-
TITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS DO AUDITÓRIO E BIBLIOTECA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, da EEEP ADOLFO FERREIRA 
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 16 de novembro de 2024 até 14 de 
janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais quarenta (40) dias, a partir de 16 de novembro de 2024 até 25 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, 
ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA, 02 - CAIO FRANCISCO DE 
CASTRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128774/2024-11/IG: 135286600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o 
bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenaor(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos 
Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, sediada na Rua 
Mauro Maio, nº 39, Bairro Areias II, Iguatu, Cep: 63.508-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/10537 publicado 
no DOE de 10/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128774/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas 
alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Locação 
Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.864,20 (hum mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais e vinte centavos), que representa 15.74% (quinze inteiros vírgula setenta e quatro centécimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Silvestre Silva 
Nogueira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132789/2024-75/IG: 1353891
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, 
com o endereço Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor , Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COPAZEL - 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENCO, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132789/2024-75