DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO
GONÇALVES DE CALDAS , CONTRATADA-GERALDO FLORENTINO DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza,
07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127064/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1350618
I - ESPÉCIE: 03° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503-00, com o endereço
Av. E, nº305, o bairro: Conjunto esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORRÊA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.590.034/0001-25, à Rua 09, n° 660, Casa A - Conjunto Carlos Jereissati I, Maracanaú - Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27 / 2023 publicado no DOE de 23/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127064/2024-65 e
regulamentado nos art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, SECRETARIA, COZINHA, PILARES
E MURO DO ESTACIONAMENTO, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO N° 01/2024, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de Outubro de 2024 até 01 de Dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRA-
TANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Gabrielle Santana da Cunha, 02- Wiviane Aguiar Sombra.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131389/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1351436
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA, S/N., no bairro: CEDRO Município QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA
FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob nº 44.998.208/0001-17, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Dispensa de Licitação – Chamada Pública) de nº 01/2024 publicado no DOE
de 04/07/2024 e de acordo com o processo nº 220011131389/2024-42, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA que trata do VALOR do aditivo, que tem
objetivo o acréscimo de valor , em favor da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
DO ADITIVO: o valor R$ 1.513,50 (um mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos) Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola,
datada em 28/10/2024, para corrigir a Cláusula Segunda do ADITIVO, que trata do acréscimo ao valor do contrato 09/2024 Onde se lê: “R$ 1.517,50 (um mil
quinhentos e dezessete reais cinquenta centavos Leia-se: “R$ 1.513,50 (um mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos)”que representa 24,43% (vinte
e quatro inteiros e quarenta e três centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRA-
TANTE – REJANE DUARTE ARRAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AMANDA ARAUJO PEIXOTO, 02- FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130677/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1350441
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, com o endereço Avenida Tenente Matias, s/n, CE187, Bairro Jardins, Guaraciaba do Norte/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE;
IV - CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.849.924/0001-70, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. David Leandro da Silva Mendes; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/11563 publicado no DOE de 09/09/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.130677/2024- 80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios – Água
Engarrafada, da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais), será
acrescido no valor de R$ 9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), que representa 16,67% (dezesseis, sessenta e sete por cento), e será pago
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRA-
TANTE – David Leandro da Silva Mendes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE ANTONIO VERAS JUNIOR, 02 NADIA ALVES LIMA-.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001127649202485/PRE-RESERVA : 1349738
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12,
Município de Icó/CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRA-
TADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HIGOR MORAIS DE LIMA;
V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de
nº 2024/20581 publicado no DOE de 20/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127649/2024-85 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA, da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.376,00 (Dois ml trezentos e setenta e seis reais), que representa 24% (Vinte e quatro por cento),
e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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