DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
e regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.131,40(Trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos), que
representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 6 (seis) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE, Marcos Antônio Pereira de Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz
Henrique Monteiro da Silva, 02- Gildênia Gomes de Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095534/2024-14/IG : 1354084
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0124- 84, com o endereço Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, CEP: 61.635-220, no Município de Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à RUA PADRE ALEXANDRE, nº
178, Centro, Município Jaguaretama, CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 12/12/2023, e de acordo com o processo NUP: 22001.095534/2024-14 e regulamentado nos Art.
65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução, ao Contrato nº 09/2023, que tem por objetivo OBRA DE REFORMA DA QUADRA
E ENTORNOS, da EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido o valor de R$ 39.771,92 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), que representa 41,44% (quarenta e um,
quarenta e quatro em porcentagem). Deste modo, o valor global do Contrato nº 09/2023 que era de R$ 95.974,72 (noventa e cinco mil novecentos e setenta
e quatro reais e setenta e dois centavos), e passa a ser de R$ 135.746,64 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos) e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/10/2024 até 05/12/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BARBOSA
JÚNIOR, 02- JORGE LUÍZ COSTA SOUZA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001070157/2024 19 IG 1350141
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PRIMEIRO PARAGRAFO LINHA 02(CORREÇÃO DO N° DO CNPJ) – QUE TRATA DO
CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP JOÃO
JACKSON LOBO GUERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0838-29, com o endereço na RUA VEREADOR RAIMUNDO JÚNIOR, na quali-
dade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV
- CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, CNPJ n.º 08.091.838/0001-40, denominada CONTRATADA, com endereço na sede na SÃO MIGUEL,
64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, neste ato representada pelo Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 02/2024, publicado no DOE de 07/10/2024,
oriundo da modalidade licitatória n.º 2024/13125 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº : 22001070157202419, regulamentado no da Lei nº
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o CPNJ, que trata do contrato
02/2024, que tem objetivo a Contração do serviço de material de serviço gráficos, em favor da escola EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/10/2024,
para corrigir a No primeiro paragrafo na linha 02(dois) CONTRATO 02/2024, que trata do dados do CPNJ da escola. Onde se lê: “07.954.514/0323-29”
Leia-se: “07.954.514/0838-29” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA, 02 - SULIANE CARDOSO SILVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001093550/2024 72 IG 1350164
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0680- 05, com o endereço na Rua Maria Terezinha dos Santos, nº 243, o bairro: Centro Município Saboeiro/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO; III - ENDEREÇO: Saboeiro/CE; IV - CONTRATADA: YURI
ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Yuri de
Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Saboeiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/18933 Publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.093550/2024-72, regulamentado no art. 124, inciso I alínea
b, c/c art.125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Saboeiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (água mineral), da EEMTI LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTARADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HUMBERTO
PLÁCIDO CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO - TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA , 02 - LUISA
ERIDAN DOS SANTOS. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001124968202439/PRE-RESERVA : 1349721
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0017-
92,Lavras da Mangabeira - Ceará , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. MARCELO GONÇALVES DE CALDAS; III - ENDEREÇO: Lavras da
Mangabeira - Ce; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, neste ato representada
pelo (a) Sr. GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/05572 publicado no DOE de 12/06/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.124968/2024-39, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira - Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Empresa Pessoa jurídica
para aquisição de gêneros alimentícios- Água Mineral da Escola EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 7.940,40 (Sete Mil Novecentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco) por cento, e será pago em 02
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