DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior,. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de limpeza e conservação (limpeza do reservatório de água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22.2024, Termo de Participação nº
22.2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
22.2024, Termo de Participação nº 22.2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 22.2024 e Termo de Participação nº 22.2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do
Nascimento - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA,
02- JOSIANO LIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014298/202443 - IG - 1346398
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na ALDEIA RAJADO, Monsenhor Tabosa, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA 04797626941, com sede na a Av. Bulevar I Cj São Cristovão, Nº 453, Bairro Jangurussu, CEP: 60.833-020,
Fone:85 996864453, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA
SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10048, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10048 e Termo de
Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos), contado do(a) publicação em D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180(cento e oitenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA
DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Ricardo de Mesquita Barros
- TESTEMUNHA 02 - Francisca Eridan Marques De Souza - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109379/2024 21 IG 1342239
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De
Freitas CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli , nº 996 – Sala 01 – Centro – Fortaleza-CE, CEP: 60.110.140, Fone:
(85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco
Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24145, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24145 e Termo de Participação nº 13/2024 e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado do(a) a partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Claudio Costa De Freitas CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01-Geraldo
Roque Rebouças, 02-Jhonatan Freitas Rabelo. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121345/2024-12/IG-1349968
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro
São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, com sede à Rua Vicente Leite, n° 171, Bairro
Vila Alta, Município de CRATO/CE, CEP 63.119-13, Fone: (88) 981558271, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.612.740/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS PORTARIA 1339/2024, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28649, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28649, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28649 e Termo de Participação nº 2024/0021,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas . Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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