DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001121079202410/PRE-RESERVA : 1349970
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita Município de Maracanaú/CE, CNPJ sob o nº
07.954.514/0197-30, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
ADEGA GRILL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.742.267/0001-69, neste ato representada pela Sra. Jaqueline
Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/07555 publicado no DOE de 29/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121079/2024-10, regulamentado no art 124, inciso I,
b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros de alimentação, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.763,55 (Hum mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 24,64% (vinte e quatro inteiros
e sessenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa , CONTRATADA-Jaqueline Alves da Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIANA
VIEIRA SOARES , 02-REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2024/NUP 22001.121259/2024-00- IG:1353360000 - SACC: 1348002
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, n.º 200, Galpões 1 a 11 - Chácara Alvorada, CEP: 13.337-200, Indaiatuba/SP, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos seus representantes legais, o Sr. VALTER
ANTONIO SGROI ARTEA, brasileiro, portador do RG n.º 27837009-3 - SSP-SP e CPF n.º 282.061.248-29 e o Sr. MAURICIO KIOSHY MISUMI,
brasileiro, portador do RG n.º 27678897-7 - SSP-SP e CPF n.º 279.676.018-90, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato as aquisições de 700 (setecentos) unidades de desktop corporativo básico
- item 01, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de
equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de
12 (doze) meses, contados a partir da celebração 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. Este contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4.
A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.210.600,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
2124 Ação 11293 Fonte - (569) Elemento de despesa: 449052 Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.143.11293.01.449052.2.5699200000.1 22100022
.12.362.143.11293.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.04.449052.2.569920
0000.1. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
VALTER ANTONIO SGROI ARTEA - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - Representante Legal da Empresa Contratada, MAURICIO
KIOSHY MISUMI - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - Representante Legal da Empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1.RAFAEL
FERREIRA MENDONCA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108364/2024-45/IG: 1347917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente AntônioGonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,
CONTRATADA: ANTONIAGERALDA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF sob n.º 002.279.403-42,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da LeiFederal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA - Contratante, ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE
BITUCPF: 042.197.123-13, 2. RAIMUNDA DA SILVA FILIPE CPF: 346.970.473-20. Fortaleza 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104097/202487 - IG - 1346536
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLEUTON GOMES BARBOSA
CONTRATADA: JOYCE LIMA DEOLIVEIRA 03409433350, com sede na Rua A (LOT. MRV MAGIS, nº 295, Dendê, Cep: 60.714-750 no município
de Fortaleza/CE, Fone:(85) 98607-4070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Repasse para manutenção de
escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/23068 , Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23068eTermo de Participação
nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.420,00
(Doze mil quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339
039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA - CONTRATANTE - JOYCE
LIMA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112315/2024-15/IG: 1342240
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu,
120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pela Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima
Verde, 2759 – Bairro José de Alencar - CEP: 60830- 055, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
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