DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118006/2024-41/IG-1345544
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guajiru, Município Caucaia - Ceara, CEP: 61.699-230, Fone: 88
98121 3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26627 e Termo de Participação nº 2024/0037, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26627 e Termo de Participação
nº 2024/0037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26627
e Termo de Participação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90(noventa) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.818,00 (hum mil oitocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha- CONTRATANTE – Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gessivan Agostinho do Vale, 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 11 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130297/2024-45/IG: 1347917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,
RG Nº.98029014949 - SSP/CE, CPF 897.911.343-91, residente na Rua São Vicente, 118, Bairro Centro, município de Várzea Alegre – Ce, CEP :63.540-000
CONTRATADA: CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES, CPF sob n.º 034.249.723-55, residente no Sítio Graiado, s/n, Sede Rural, Várzea Alegre - CE,
CEP 63.540-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: VÁRZEA ALEGRE/ CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339
030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - Contratante, CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. AMANDA
BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU CPF: 042.197.123-13, 2. RAIMUNDA DA SILVA FILIPE CPF: 346.970.473-20. Fortaleza 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126909/2024-03/IG: 1349211
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro,
Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Rozerlândia
Pereira de Lima CONTRATADA: Empresa ANTONIO LOPES DE MENEZES, com sede na Rua José Wilson, nº 276, Distrito de Cariutaba, Município de
Farias Brito - CE CEP: 63.185-000, Fone: (88) 99989-0281, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001-67, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Antonio Lopes De Menezes. OBJETO: 3.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23995/2024, Termo de Participação nº
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 23995/2024, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 23995/2024 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 206 (Duzentos e
Seis) dias, contado do(a) da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 206 (Duzentos e Seis) dias, contado a partir do(a) da sua publicação
em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 34.388,28 (Trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA:
31 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima -CPF: 741.900.323-87 -Representante legal do CONTRATANTE, ANTONIO
LOPES DE MENEZES - CPF: 436.654.623-04 - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Valdemir Pereira Junior, 2. Cevirina
Ivonete Vieira .Fortaleza 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121756/2024-08/IG : 1347588
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687 – sala 07, Bairro: Aldeota, Município de
Fortaleza, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28335, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28335, Termo de Participação nº 20240022 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28335 e Termo de Participação
nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00
(Hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 -
8878. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO , 02 ANA CLAUDIA DE PINHO
FERREIRA . Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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