DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099296/2024-16/IG: 1346243
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota estabelecida à Rua do campo, s/n,
Bairro São José , Município de General Sampaio/Ce, CEP 62738-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE
AUR LTDA, com sede na 1A Avenida Luciano Magalhães, Bairro Bela Vista, CEP:62700-000 (Canindé/ Ce) inscrita no CNPJ sob o 24.317.997/0001-76
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Naime Cavalcante Aur (Brasileira). OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21923 e Termo de
Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/21923 e Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21923 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: General Sampaio/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E; na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E;
. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes-
CONTRATANTE, Naime Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO HALISON SOUSA LIMA 02 -MARCIO WESLEY DA
MOTA BARBOSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110602/2024-82/IG-1344574
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à
AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de I n d e p e n d ê n c i a /Ce, CEP: 6 3 . 6 4 0 - 0 0 , Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ
07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Vieira Neto CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, Nº 652, Bairro Conjunto Marechal
Rondon, Caucaia – Ce, CEP: 61.652 – 640, Fone: (85) 3294 5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001 – 87, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23861/2024, Termo de Participação nº 013/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23861/2024, Termo de Participação nº 013/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23861/2024 e Termo de Partici-
pação nº 013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: INDEPENDÊNCA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado do(a) a partir da publicação no D.O.E Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 299,98 (Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Vieira Neto- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALISSON FRANÇA FEITOSA,
02-ANA IANDRA ALVES DE MELO . Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121054/2024 16 IG 1348702
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , situada na Rua do Comércio, Nº S/N,
Amanari, Município de Maranguape/CE,CREDE 01 - CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria Veras, n°
2267, CEP: 62400-000, Camocim, Ceará, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61 , doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27872, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27872 e Termo de Participação
nº 20240022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.927,07
(Dois mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José
Adailton Rocha Pontes CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 01- ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02 - MARIA
CAMILA LIMA ROCHA. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115732/202410 - IG - 1349248
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO, com sede à RUA CAPITÃO JUSTINO FERREIRA RAMOS, N° 325, Bairro Curió, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.844- 025, Fone:
(85) 99786-6039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS
IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25809, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25809 e Termo de Participação
nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OROS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
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