DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 2024/13803 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 (hum mil, quatrocentos e trinta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 – MAPP:2209142020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE – DEYVYD MICHEL SOUSA NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Sílvia Helena Claudino Brandão , 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115381/2024 39 IG 1345788
CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/
CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: JESUS A. M. SANTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à RUA JOAO ALVES DE SOUSA 00 - CENTRO, PACUJÁ - CE representado neste ato pelo Sra. ALINE
MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25800, Termo de Participação nº 20240010,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25800 e Termo de Participação nº 20240010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DARNON MICHEL SILVA
AMORIM CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA , 02-FLAVIO SALES
TRAJANO. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123711/2024 60 IG 1349252
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo,
s/n, Bairro Seminário, no Município de Crato/CE, CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. CICERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, com sede na Rua Ratisbona,
nº 465, SALA 303 - Centro, Crato - CE, CEP.: 63.100-140, Fone: (88) 99439-5106, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A
CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA: O presente serviço de engenharia MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28712, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28712, Termo de Participação nº 20240018 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28712 e Termo de Participação
nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO
GUIMARÃES e TESTEMUNHAS: 01-DIVANI FERREIRA BASTOS , 02-VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120476/2024-74/IG:135111800
CONTRATANTE: A (O), Instituto Cearense de educação de Surdos situada (o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro: Aldeota Município
de Fortaleza/CE inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo diretor (a)
Lilian de Sá Leite CONTRATADA: EMPRESA RODRIGO MAGALHAES ALVES, com sede na AV. TORREON, Nº 1533, CEP: 61.650-350, Fone:
(85) 99608- 1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO
MAGALHÃES ALVES, residente à Rua Paracatu, nº 770, Bairro Parque Potira, Município Caucaia-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº, 2024/28284 Termo
de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/28284,Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28284 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitosdo direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sesenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo inicio da sua contagem assinatura ou publicação) E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.259,80 ( TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LILIAN DE SÁ LEITE (DIRETORA)- CONTRA-
TANTE, RODRIGO MAGALHAES ALVES -ME – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 JORDANIA GOMES FERREIRA , 02 DAVID DIAS DE
CARVALHO . Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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