DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
n°01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 134.416,05 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0–4992 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira
- CONTRATANTE - Francisco Dimas Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Vanessa Gomes - TESTEMUNHA 02 - Maria Halana Albuquerque
Penha - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103952/202492 - IG - 1346491
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede em Fortaleza - CE, na Rua Waldir Diogo, 246 B, CEP: 60.764-020, Bairro:
Novo Mondubim, Fone: 85 9826-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica para manutenção
de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21483, Termo de Participação nº 2024/07, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21483 e Termo
de Participação nº 2024/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Flaviano
Almeida Mendes - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS -
TESTEMUNHA 02 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109728/2024-12/IG-1349232
CONTRATANTE: A Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa Morais,
Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Katia Rodrigues Alves CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na rua Verde 44, nº 303 apt. 303, Jangurussu, Fortaleza-CE.
CEP: 60.876-670, Fone: (88) 9 9269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo(a) Juliana Vitor Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
– Manutenção de AR Condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23607, Termo de Participação nº2024/009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23607, Termo
de Participação nº 2024/009, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23607, e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 – 28020. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Katia Rodrigues Alves-
CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Anne karoline Carvalho Lopes, 02-Francisco Reginaldo Pereira do
Nascimento. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109584/2024 96 IG 1346929
CONTRATANTE: 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº
401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRA-
TADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, com sede à Rua Dom Bosco, Nº 373, Bairro Centro, Município Missão Velha/CE, CEP 63.200-000, Fone:
(88) 9-8111-1102, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23438, Termo de Participação nº 0017/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23438 e Termo de
Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 14.008,00 (quatorze mil e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 . DATA DA ASSINATURA: 28 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA - JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ e
TESTEMUNHAS: 01 - CICERO COSMO DA SILVA , 02 - LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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