DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112395/2024 09 IG 1347101
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município
de Iguatu/CE, CREDE 16 - CEP: 63.505-192 Telefone (88) 9-9372-2400, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo u Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na rua José Maria
Veras, 2267, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99806-6331, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24462, Termo de Participação nº
20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/24462 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 01-JONNY HENRIQUE DE
ARAUJO SILVA , 02-MARA RUBIA MARQUES DE LIMA. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107692/2024 24 IG 1348518
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua
Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza/CE , CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
PH COMERCIAL LTDA , com sede na Av. Deputado Castelo de Castro, Nº 206 C - Jangurussu, Fortaleza – CE CEP: 60.866-680, Fone: 85) 99966-5122,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.127.841/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Henrique Pereira de Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 21.058,50 (vinte e um mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA - Paulo Henrique Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 01-
Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Rodrigo Cardoso de Menezes. 09 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109300/202461 - IG - 1347936
CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes
Linhares CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Av Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, José de Alencar,
Fortaleza-CE, CEP: 60.830-055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/26444, Termo de Participação nº 2024/24, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26444 e Termo de Participação nº 2024/24, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500
00.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira
Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103887/2024-03/IG: 1347640
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa Senhora do
Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP: 60861-040 Telefone (85)31013048, inscrita no CNPJ/MF/ 07.954.514/0543-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE
FREITAS CONTRATADA: A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembar-
gador Pedro Melo, nº 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú / Ceará, CEP: 61917-190, inscrita no CNPJ sob o nº 21.872.925/0001-00, representado
neste ato por seu presidente, Sr FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E e o prazo de execução do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.785,00 (trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.231.20979.03.339030.5520
0.1 - 24166. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lorena Cavalcante Lima de Freitas - CPF: 028.579.713-11 - CONTRA-
TANTE – Diretora Escolar , Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -CPF: 541.724.543-72 -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Marla Deiliane Oliveira
de Paiva - CPF: 980.928.713-53, 2. Cícero Avelino Lima -CPF: 948.335833-72. Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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