DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085822/2024-61/IG-1349454
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce,
Cep nº 60.821- 310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos aquisição material
educativo e esportivo, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo
I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16922, Termo de Participação nº
2024/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº
2024/16922, Termo de Participação nº 2024/25 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/16922 e Termo de Participação nº 2024/025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 944,48 (novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia
Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105756/2024-52/IG: 1343376
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha
CONTRATADA: EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede a Av: dos Expedicionários, nº 4995, Bairro Vila União, Município Fortaleza - Ceará,
CEP 60.410-545, Fone: (85) 98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr.(a) Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22704 e Termo de Participação
nº 30/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/22704 e Termo de Participação nº 30/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/22704 e Termo de Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos
termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00(três mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE, Edmir Barbosa da Paz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEYCIANE DE
FRANCA ALVES, 02- GESSIVAN AGOSTINHO DO VALE. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10681.352024/81/IG: 1339340
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, estabelecida à Rua ARTE-
MISIO GOMES, S/Nº, Bairro Pe. Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 68.780-000 Telefone (88) 99789.1045, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0827-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rosa Veras
de Souza CONTRATADA: COOP DE PROD AGROP AGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situado na Fazenda Santana S/N – Zona
Rural, município de Monsenhor Tabosa – CE, CEP: 63780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. EDILSON
PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO:
Monsenhor Tabosa -CE . VIGÊNCIA: A EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.638,95 (dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA - CONTRATANTE, 2. EDILSON PEREIRA DOS SANTOS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOICE SOUSA ALVES, 2. WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA . Fortaleza 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119818/202411 - IG - 1349381
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: BVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Avenida Rafael Santos, nº 1065, Mangueiral, Horizonte-CE, CEP 62.880-610, Fone:
(85) 99680-0377, inscrita no CNPJ sob o nº 52.958.657/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Verçosa
de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de copa e cozinha para cantina da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27367, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27367 e Termo de Participação nº 2024/0016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 654,88 (Seiscentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original X DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de
Brito Silva - CONTRATANTE - Bruna Verçosa de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ávila Maria de Oliveira Paiva - TESTEMUNHA
02 - Luiz Rebouças Junior - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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