DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e 
Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  242,00 (Duzentos 
e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.5000
0.0 - 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE 
- Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Acevaldo Bessa da Silva - TESTEMUNHA 02 - Macilene 
Amorim da Silva - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122779/202421 - IG - 1349092
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à 
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Sitio Baú, Município 
de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr a. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO DE 2024 da EEMTI LICEU DR 
JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na nº 2024/28400 e Termo de Participação nº 20240022, o Termo de Referência nº 220011227792024 e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28400 e Termo de 
Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir 
da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL 
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128736/2024 50 IG 1347379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRACEMA, estabelecida à Rua EGIFIO DE OLIVEIRA, nº 
250, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.830-605 Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHIRLEIDE COSTA DOS 
SANTOA BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Rodovia Rural, S/N, 
Bairro Amanari, Maranguape - Ceará CEP 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública COEP N° 2024/20164 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009 da Lei Federal n 14.133/2021, Lei 14.660/2023 e demais legislações relativas ao 
PNAE, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n 03/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  25.984,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOA BARBOSA CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de 
Freitas e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02-. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113173/2024 03 IG 1347656
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, estabelecida à Rua Virgilio Coelho, nº 963, Bairro 
Centro, Município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, CREDE 01 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE-NORTY ALIMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato 
pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR 
PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: 
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  144.905,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josemar Inácio da Silva CONTRATADA - José Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - 
STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA , 02 - RENATO LOBO DE CASTRO. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20001109165/2024 54 IG 1348785
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício 
Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027,CREDE 03 - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, Situado na 
Vila Tucunzeiros, S/N, Bairro Zona Rural, Município Acaraú/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto 
Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$  32.880,00. (Trinta e Dois Mil Oitocentos E Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-28068 d. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA - Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS: 01 - NATALINE VIANA DA SILVA, 
02 - CRISTINA ANDRADE LIMA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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