DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050856/2024-34/IG: 1339074
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, crede 14 Piquet Carneiro - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: OTN 
PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA 
DE 3 SALAS DE AULA EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 20981/2024, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20981 /2024, Termo de Participação nº 017/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20981/2024 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE) 
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 4.2. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado 
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  87.208,04 (Oitenta e Sete 
Mil e Duzentos e Oito Reais e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 181949. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa 
Passos - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE , 02- ANTONIO 
LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122756/2024-17/IG-1349903
CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-
09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, 
com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza - Ce, Fone: (85) 98718.2336, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28395, Termo de Participação nº 20240045, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28395, Termo de Participação nº 20240045 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28395eTermo de Participação nº 20240045, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.159,92 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Queila Maria Soares Araújo- CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAMYLLA EMELLY 
MAIA JARDIM, 02-PAULO RICARDO GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073006/2024-12/IG-1347524
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA: LUIZ LUCENA 
DE OLIVEIRA, com sede na RUA Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Lagoinha – Catarina/CE CEP: 63.595-000, Fone: (88) 981505404, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 49.762.368./0001- 86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14563 Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14563, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14563 e Termo de Participação nº 
2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ACOPIARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambosda Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaa negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da 
Lei Federal n°14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 DIAS, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
11.422,000 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Chadaide Martins 
Batista- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rina Messias Alves Martins, 02-Sirlania Maria Ferreira. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106401/202481 - IG - 1346435
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro 
do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS, com sede na Rua Pedestre 14 ,nº 48, 
Parque Santa Maria Fortaleza - CE, CEP: 60.873-188 , Fone: (85) 99705-2124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 
Material de Copa e Cozinha e destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22397 , Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22397 e Termo de Participação nº 08/2024 , e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto