DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121203/2024 47 IG 1348839
CONTRATANTE: EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante denominada(o) CREDE
08 - Pacoti-CE - CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa luz CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT
LTDA , com sede na Rua , PROFESSORA NACLETO , 26 C CEP 60.450-360 PARQUELANDIA-FORTALEZA-CE, Fone: (85)3036-1516/98726-0956,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Francisca Milena Carneiro de Oliveira
Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero alimenticio, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27905, Termo de Participação nº 202400016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27905 e Termo de Participação nº 20240016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assisnatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diógenes de Sousa luz CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de
Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 01 - ISAAC SILVA SOUSA, 02 - JOSÉ ALBANY DE LIMA JUNIOR. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132107/202424 - IG - 1348267
CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, com sede na Rua Edval Maia da Silva, n° 26, Bairro
Centro, Município Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24719, Termo de
Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/24719 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 22100022.12.362.143.20967.09.339030.5520
0.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Laide Dayane Viana de Lima - TESTEMUNHA 02 - Manoel
Jozenias de Oliveira - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125537/2024 90 IG 1349224
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário,
CREDE 18 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o
Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, com sede na Av. São Sebastião, N° 1741
B, Bairro Pimenta, Fone: (85) 99646-1154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.379.323/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Gráficos, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29292, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29292 e Termo de Participação nº 20240019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 744,60
(Setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cicero
Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA - Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS: 01 - DIVANI FERREIRA BASTOS , 02 - VICENTE
EDVALDO SOARES ARRAIS. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115545/2024 28 IG 1344581
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ:
07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE
ASSIS BATISTA CONTRATADA: D. A. OLIVEIRA PEIXOTO LTDA, com sede na rua MELQUIADES ALVES MAIA, n° 166, CENTRO, IBICUI-
TINGA-CE, CEP: 62955-000, Fone: (85) 99346-9776, inscrita no CNPJ sob o nº 53.503.152/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25623 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº : 2024/25623 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir
da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
25.732,64 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA - DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS:
01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02 - Claudia Frutuoso Soares. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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