DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112976/2024-32/IG-135001400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL,
CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODU-
TORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA, situado à Rua , n.º , município de AC RR LAGOA FUNDA, S/N DISTRITO DE
SUCATINGA - ZONA RURAL, BEBERIBE , CEP 62.840-000, Fone: (85) 3287-4079, inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste
ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cascavel – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.172,91 (Cinco mil, cento e setenta e
dois reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33
9030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Fabio Júnior Lima Demetrio- CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALINE PEREIRA DE
SANTANA SOUZA , 02-JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER . Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108324/202491 - IG - 1344419
CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 733, bairro Benfica e CEP 60020-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0485-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA:
GN BOTÃO ME, com sede na Av Francisco Caetano Dantas, Loteamento José Barreto, Cidade: Icó/CE, CEP: 63.430-000, Fone: (85)-98948-9465, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Repasse para Manutenção de Escolas, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26065, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26065 e Termo de Participação nº 2024/0014,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00
( dois mil quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3
39039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE -
Gustavo Nogueira Botão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gabriel Leite Vasconcelos Pinto - TESTEMUNHA 02 - Ana Carolina Rodrigues Silva
de Queiroz - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123204/2024-26/IG: 1346736
CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-
205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA
DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO,
126, CENTRO, CEP: 60055-050 FORTALEZA – CE, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS em REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis,, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/26895, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26895 , Termo de Participação nº 28/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26895 e Termo de Participação nº 28/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.005,50 (Treze mil e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ELIAS NUNES ALVES JUNIOR, 02- ÉRICA DE SOUSA DINO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102399/2024-71/IG: 1338903
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim n° 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda n° 652,bairro conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE CEP: 61.652-640, Fone: (85)
3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21117, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21117, Termo de Participação nº
12/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21117 e Termo
de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 95,99 (NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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