DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125180/202440 - IG - 1348743
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone
(85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME (GRUPO SECT), com sede na Rua General Castelo
Branco, 120, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/29136, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29136 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS - TESTEMUNHA 02 - GILDMAR LIMA
DA SILVA - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126143/202459 - IG - 1349409
CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: G. F. GUIMA-
RÃES – ME com sede na - Rua Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato - CE, CEP: 63100-140, Fone: (88) 2157- 0076 / (88) 9.9439-5106, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS SENDO CENTRAIS DE 24000 BTUS E CENTRAIS DE 18000 BTUS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS,
CASO NECESSÁRIO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29436/2024 e Termo de Participação nº 0028/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29436/2024 e Termo de
Participação nº 0028/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 3.430,00 (Três Mil e Quatrocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA DANTAS - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LUZIA NETA DANTAS
ANDRADE - TESTEMUNHA 02 - ANA MARTINIANO CARDOSO - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109781/202413 - IG - 1346351
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município
de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 13kg, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24456, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24456 e Termo de Participação nº 20240021, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.103,50 (Seis mil, cento e
três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
30.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro 2024 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE - Michele Vitor
Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO - TESTEMUNHA 02 - ANA CLAUDIA DE
PINHO FERREIRA - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126482/2024 35 IG 1349395
CONTRATANTE: EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA - CE, CREDE 15 - inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral,
Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME de CNPJ de nº 00.483.631/0001-
09, com sede na RUA NENEM BORGES, 489 – SALA 01 ALTOS -CENTRO – CEP: 63.660-000- TAUÁ-CE, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – COMPLEMENTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29520 e Termo de Partici-
pação nº16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/29520 e Termo de Participação nº16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ALAN DELBERTT DIAS e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
ROMÁRIO PEREIRA LÔ , 02 - LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. 09 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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