DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125652/202464 - IG - 1350543
CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, N° 51, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES
DO NASCIMENTO CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Nenem Borges, N° 489 – Sala
01 – Altos Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conser-
vação de Bens Imóveis (Manutenção Predial), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29286, Termo de Participação nº 2024/0015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29286 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 5.004,75 (cinco mil e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 28076. DATA DA ASSINATURA: 01 Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ALAN DELBERTT DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - DEBORA
SOARES DE FREITAS SILVA - TESTEMUNHA 02 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121304/202-41/PRÉ-RESERVA: 1348307
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DA BAHIA situada Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP:
63101-085 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr.
André dos Santos Velozo CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE ME , com sede na Rua Dr José Augusto.292, CEP: 63.190-000, Fone: (88)
9.9713-2356, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.391.593/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ARYELIA
MARTINS DO VALE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros – Festividades de homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27962, Termo de Participação nº 2024/019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27962, Termo de Participação nº 2024/019 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27962 e Termo de Participação nº 2024/019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00
(hum mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5
0000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – Aryelia Martins Do
Vale – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia do Nascimento Costa, 02- Johnothas Ferreira Tavares. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066682/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1337307
CONTRATANTE: A (O) EEFM Michelson Nobre da Silva, situada (o) na Avenida Oscar Araripe, 3037 – Granja Lisboa, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA:
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, com sede na Rua Jorge Guimarães, Nº
2078, - Caucaia/CE, CEP: 61650005, Fone: 85 991829444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 12/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação
nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.496,42
(Dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Albuquerque
Pedrosa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA MONTEIRO REINALDO, 02- HEVELINE
DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119572/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1349197
CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA:
G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA VITAL BRASIL, 776 - BONSUCESSO - FORTALEZA - CEARÁ - CEP: 60.541- 705, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29430
e Termo de Participação nº 31/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/29430, Termo de Participação nº 31/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica N° 2024/29430 e Termo de Participação nº 31/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.130,00 (Nove mil cento e
trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÉRICA DE SOUSA DINO, 02-FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA.
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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