DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102757/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1348786
CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro 
Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: FERNANDA GOMES 
FROTA, inscrita no CNPJ Nº 10.931.691/0001-09, estabelecida na Rua Benedita Cavalcante Vasconcelos, Nº 58, Térreo, Bairro Centro, Forquilha/CE, CEP: 
62.115-000, Telefone Nº (88) 99266-4191, E-mail: baladasbuffet@gmail.com, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/21103 e Termo de Participação Nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/21103 e Termo de Participação Nº 20240014 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/21103 e Termo de Participação Nº 20240014, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.755,00 
(dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.11.339039.50000.0 – 16444. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE 
– FERNANDA GOMES FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Maria Lopes Barroso, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106251/2024-13/PRÉ-RESERVA: 134601800
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, n° 1014 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ARFRIO SERVICE 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Desembargador Jose Gil de Carvalho, CEP: 60.822-270, Fone: (85) 30486639, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21607, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21607, Termo de Participação nº 2024/0025 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21607 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Mariana Lucena Theophilo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA 
FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102401202410/PRE-RESERVA : 1347627
CONTRATANTE: A(O) EEFM PAROQUIA DA PAZ, Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada(o) por 
ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, 
representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero de alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 2024/21661, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 2024/21661 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº19/2024 e Termo de Participação nº 2024/21661, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 40.001,00 (Quarenta mil, e um real) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 
05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE , CONTRATADA-RODRIGO MAGALHAES 
ALVES e TESTEMUNHAS 01-Francisco Odones da Silva , 02-Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131546202410/PRE-RESERVA : 1347917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA 
BEZERRA CONTRATADA: MARIA SOCORRO DA SILVA, CPF sob n.º 023.496.963-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO