DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104247/2024-11/PRE-RESERVA : 1345911
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Antônia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
04/2024 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.050,00 
(Doze mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Antônia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127209/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1350054
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida 
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA 
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 
62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29815 e Termo de Participação nº 0026/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29815 e Termo de Participação nº 0026/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29815 e Termo de Participação nº 0026/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.172,00 (dezoito mil e cento e setenta e dois reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 486880. DATA DA ASSINATURA: 
30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112812/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1349269
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada(o) na situada 
na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19 , dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO 
FERREIRA, com sede na Rua São Domingos Nº 714, Bairro Alto dos 14, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 19.599.9114/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/24612, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24612, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24612 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBO 
FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Mendes Freire, 02-Adeirton Freire Moreira. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116016202441/PRE-RESERVA : 1349516
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, Mauriti/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-
94, neste ato representada(o) pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Outros Serviços de terceiros - Serviços de Festividades e Homenagens em beneficio da E.E.F.M. Adauto Leite, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27059, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/ 27059, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27059 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado do contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para