DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 715416 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MANOEL FLAVIO COUTINHO - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Priscila de Araújo Fontenele, 02-Flávia Azevedo Albuquerque Fontenele . Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119659/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1348618
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE 
ANDRADE CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio,126, CENTRO – Fortaleza CE, , 
CEP: 60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2024, Termo de Participação nº 
20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
21/2024, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 21/2024 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA VANESSA FELIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS 
ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Loanda de Oliveira Neres, 02-Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126909202403/PRE-RESERVA : 1349211
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-
21, neste ato representada pela Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28213/2024, Termo 
de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 28213/2024, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28213/2024 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 206 
(Duzentos e Seis) dias, contado do(a) da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 206 (Duzentos e Seis) dias, contado a partir 
do(a) da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 7.618,22 (Sete mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA 
DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rozerlândia Pereira de Lima , CONTRATADA-Marcos 
Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Valdemir Pereira Junior , 02-Cevirina Ivonete Vieira. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110011202413/PRE-RESERVA : 1347681
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela Srª Aurisete Maria de 
Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOBRAF inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001- 
17, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.868,94 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Aurisete Maria de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS 01-Ana Daniele da Silva , 
02-Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132086202447/PRE-RESERVA : 1347681
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela Srª Aurisete Maria 
de Araujo CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
17.185.231.0001-10, representado neste ato pelo Srº. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir