DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurisete Maria de Araujo , CONTRATADA-Francisco 
Carlos Ferreira Rufino e TESTEMUNHAS 01-Ana Daniele da Silva , 02-Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114963202406/PRE-RESERVA : 1349045
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Eusébio/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, neste ato representada(o) pelo CINTIA 
DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59,repre-
sentado neste ato pelo CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27761,Termo de Participação nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27761, Termo de Participação nº 
2024/0034 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27761 e Termo 
de Participação nº 2024/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO 
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CINTIA DA SILVA FERREIRA , CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS 01-MONICA 
MARIA OLIVEIRA DA SILVA , 02-VALESKA SA DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120928202418/PRE-RESERVA : 1351566
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO 
VARGAS, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima 
CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA , CPF nº 011.579.583-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 3/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 248 (Duzentos e Quarenta e Oito) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rozerlândia Pereira de Lima , CONTRATADA-CICERO WILTON BEZERRA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS 01-VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , 02-CEVIRINA IVONETE VIEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126494202460/PRE-RESERVA : 1348283
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91 , neste ato representada pela AURISETE 
MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo 
Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29561, Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29561, Termo de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29561 e Termo de Participação nº 25/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.338,30 
(dois mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-AURISETE MARIA DE ARAUJO , CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-Ana Daniele da Silva , 02-Rachel 
Santos Rolim. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080826202452/PRE-RESERVA : 1332700
CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste 
ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, 
representado neste ato pela Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 2024/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 2024/016 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 
2024/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 
(três mil e novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20970.03.339030.50000.0 – 1270.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgio Banhos Vieira 
Braga , CONTRATADA-Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***