DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/02/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.130,09 ( DEZENOVE MIL E CENTO E 
TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BENEDITA MARIA DIAS DO NASCIMENTO - CPF: 04212613310 - MATRÍCULA: 22200181645876 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M  
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/06/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.293,13 
( UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 57/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GEANDRE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE - CPF: 80617298300 - MATRÍCULA: 22200181632693 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M  - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/02/2024 a 18/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.775,97 ( QUATORZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - 
EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: 04934864377 - MATRÍCULA: 2220018115600X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 30/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
897,37;HENRIQUE RAMON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 01031634339 - MATRÍCULA: 22200181155917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 30/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.531,60 ( QUATORZE 
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.136634/2024-16 – ADITIVO
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DHESSICA BARROZO DA SILVA - CPF: 60463402332 - MATRÍCULA: 2220018145633X 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 08/01/2024 
a 11/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;ANTONIA LEILA SOUZA COSTA SANTOS - CPF: 05742516347 - MATRÍCULA: 2220018157748X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 11/10/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 384,59;ELICLEIDE PEREIRA LOPES - CPF: 02237807310 - MATRÍCULA: 22200181456305 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/01/2024 a 11/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;FRANCISCO DE PAULA PEREIRA LOPES - CPF: 04011679330 - MATRÍCULA: 22200181577455 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 11/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.985,21 
( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL 
FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO HOLANDA DE SOUSA - CPF: 60555909301 - MATRÍCULA: 22200181361967 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N  - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,76;FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 22200181362769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;FRANCISCO DIAN DE 
OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 60556726340 - MATRÍCULA: 22200181362041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - CPF: 
02665711311 - MATRÍCULA: 22200181399581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: