DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.810,18 ( TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.136642/2024-54 - ADITIVO
LOTE 22/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA - CPF: 02694333338 - MATRÍCULA: 22200181452873 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 18/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.674,42 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.136657/2024-12 – ADITIVO
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS ALISSON ALVES DE SOUSA - CPF: 06447272336 - MATRÍCULA: 22200181357730 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 04/10/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.381,59 ( SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - 
EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.136675/2024-02 - ADITIVO
LOTE 29/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA VENANCIO BRUNO - CPF: 98642162368 - MATRÍCULA: 22200181396280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T M  - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.842,10 ( VINTE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINDALVA DA ROCHA DE SOUZA - CPF: 11828331368 - MATRÍCULA: 2220018129500X - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: N M  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/10/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1374,17;MARIA DE JESUS MAGALHAES FARIAS - CPF: 81328303349 - MATRÍCULA: 22200181353743 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;MARIA LUCIANE DA SILVA BORGES - CPF: 01839538350 - MATRÍCULA: 22200181355452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.520,25 ( VINTE 
E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MYRLEIDE FERREIRA SAMPAIO - CPF: 03504146370 - MATRÍCULA: 22200181323909 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/02/2024 a 
01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;FRANCISCA GERLANDIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 00051520389 - MATRÍCULA: 22200181323917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/02/2024 a 
01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.090,26 ( SETE MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA 
RAÍZES DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato