DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 160/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAFNE SOUZA DE AQUINO - CPF: 61514843390 - MATRÍCULA: 22200181626650 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023213 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAME 
NOGUEIRA DE SENA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/09/2024 a 23/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;LYNDISSEI DE 
MESQUITA LOURENCO - CPF: 60444366326 - MATRÍCULA: 22200181622175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023213 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAME NOGUEIRA DE SENA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 25/09/2024 a 23/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.832,56 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 161/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL DA COSTA FARIAS - CPF: 07625374343 - MATRÍCULA: 22200181556784 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO 
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANA RAQUEL DA COSTA 
FARIAS - CPF: 07625374343 - MATRÍCULA: 22200181556806 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.213,27 ( CINCO MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR - CPF: 02962116302 - MATRÍCULA: 22200181228833 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116139815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MARIA PINTO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.981,19 ( SETE 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 163/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARISE RODRIGUES COSTA DA SILVA - CPF: 06281652932 - MATRÍCULA: 22200181557209 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113673411 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDIRIO 
NOGUEIRA BARBOSA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/08/2024 a 12/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1525,52; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.511,05 ( UM MIL 
E QUINHENTOS E ONZE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR ISAIAS MIRANDA - CPF: 03100060318 - MATRÍCULA: 22200181557403 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO 
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.512,70 ( UM MIL E 
QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 165/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIAN AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 83939954268 - MATRÍCULA: 22200181552894 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148147119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIO ROBERTO FURLANETTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/09/2024 a 22/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.674,19 ( DOIS 
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 166/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL DA COSTA FARIAS - CPF: 07625374343 - MATRÍCULA: 22200181556792 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO 
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.213,28 ( CINCO MIL 
E DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes 
neste extrato