DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL:
0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO
MATOS - Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA - Prefeito de JAGUARUANA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº245/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder
cumulativamente pela Secretaria Geral, em substituição ao titular, em virtude de afastamento, no período de 21.11.2024 a 05.12.2024, sem prejuízo das
suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922,
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2024-DPR, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ismael Giffony
dos Santos
Assistente
Condutor
10072
II
16.11.2024 a
30.11.2024
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15
161,94
2.429,10
208,58
2.637,68
Francisco Antônio
Costa Ribeiro
Assistente
Condutor
10075
II
16.11.2024 a
30.11.2024
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº0004/2024/SEIR.
INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO
E CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
– SEIR
A SECRETÁRIA MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e VII, do art. 21-E,
da Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 com fundamento nos incisos I e XIII, do art. 5º, do Decreto nº 36.278, de 28 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o inciso V do art. 8º, e os artigos 30 e 31, todos do Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018; CONSIDERANDO o processo NUP
67000.000416/2024-84, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Inventariante da Secretaria da Igualdade Racial, nos termos do Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, com o obje-
tivo de realizar o levantamento patrimonial dos bens móveis, imóveis e intangíveis da Secretaria da Igualdade Racial, com fins de inventário, localização,
avaliação, reavaliação, depreciação, bem como análise e regularização de possíveis divergências entre o físico e o contábil.
Art. 2º A Comissão Inventariante Eventual da Secretaria da Igualdade Racial, instituída no art. 1º, desta Portaria, será composta pelos seguintes
servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
TAINARA ALEXANDRE LOPES
30000021
PRESIDENTE
LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA
30000110
MEMBRO
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
30000080
MEMBRO
§ 1º A função de contador(a) desta comissão ficará a cargo da Contadoria da Casa Civil, fundamentada no § 3.º do Art. 6 alterado na Lei nº 18.310,
de 17.02.2023.
§ 2º Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa
e autorização do dirigente máximo.
Art. 3º Compete à Comissão:
I. definir de forma prévia os endereços, força de trabalho, cronograma e metodologia a ser utilizada;
II. elaborar relatório final de apuração do resultado e procedimentos de ajuste escritural e contábil do valor dos bens de consumo com a respectiva
justificativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LETICIA IZIDIO CRISPIM, matrícula
30000102, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir de 16 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº99/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, matrícula 30000846, Orientadora da Célula de Conservação da Diver-
sidade Biológica da SEMA, a viajar em objeto de serviço a cidade de São Paulo-SP, no período de 13 a 18 de novembro de 2024, a fim de participar da 3ª
Edição do Congresso Brasileiro de Trilhas. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
Fechar