DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.032264/2023-85 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao 
município de Fortaleza,pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionada, que aconteceram 
durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Ana Kátia Pereira Silvestre
491315-1-8
Aux. de Enf.
V
1,5
61,33
92,00
0,00
92,00
01, 19, 20
TOTAL
92,00
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024928/2023-32 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos 
municípios de Baturité, Quixadá Icó e outros,pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde - COVEP, 
abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Outubro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, 
concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
João Geovane de Oliveira Viana
402522-1-5
Ag. de Adm.
V
14,0
61,33
858,62
0,00
858,62
03-06, 09-12, 
17-20, 24-27
TOTAL
858,62
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.030737/2023-18 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos 
municípios de Fortaleza, Quixadá, Pentecoste, Maracanaú, Eusébio e Ibicuitinga, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada 
de Saúde de Canindé, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Outubro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela 
unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Ana Kátia Pereira Silvestre
491315-1-8
Aux. de Enf.
V
3,0
61,33
183,99
0,00
183,99 05-06, 18, 25, 31
Carlos Eugênio Pereira Soares
999951-1-4
DAS-2
IV
1,5
64,83
97,25
0,00
97,25
06, 09, 30
Francisco Maciel Brasileiro
300968-1-9
A. S. P.
V
3,0
61,33
183,99
0,00
183,99
19, 24-26
Francisco Danilo de Almeida Santos
301533-2-9
G. de End.
V
3,0
61,33
183,99
0,00
183,99
05-06, 09-10
Francisco José de Freitas Alves
301598-2-9
G. de End.
V
4,5
61,33
275,99
0,00
275,99
09-10, 19, 24-26
José Ivan Alves de Freitas
102140-1-7
Ag. de Adm.
V
4,5
61,33
275,99
0,00
275,99
20, 24-26, 
27, 30, 31
Rosemary da Silva Monteiro
492484-1-5
Aux. de Enf.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
18
TOTAL
1.231,87
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1796/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.035743/2023-53 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como 
fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por 
cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor DAYVID JOSE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 300071-2-3, 
que ocupa o cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com 
atividades em regime de plantão no Centro Cirúrgico, a partir de 25 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1939/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
n° 24001.017060/2024-03 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei 
n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o 
percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora DÉBORA ROCHA DE 
SOUSA, que ocupa o cargo de Psicólogo (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 30024427, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO 
DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 06 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1955/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
n° 24001.000011/2024-23 - SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no 
Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE MAJORAR o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu 
vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANA CLAUDIA PARENTE SILVEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro 
(Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº 49538413, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 22 de 
dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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