DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº225/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18289 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231153
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/18289 Pregão Eletrônico 
nº 20231153 a favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78 , repre-
sentada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO inscrito(a) no CPF sob o nº 021.702.914-07. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 432603 
- ETANERCEPTE, 50MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: PFIZER QUANT. 
HOM.: 10.368 ; QUANT. REMANESCENTE: 10.368 ; VALOR UNIT.: R$ 380,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº226/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18289 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231153
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2023/18289 
Pregão Eletrônico nº20231153 a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783- 87. IV – ITEM(NS); 
ITEM 9: 373328 - MICOFENOLATO SODICO, 360MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
Obs: MARCA:MICOFENOLATO SODICO- FABRICANTE EMS QUANT. HOM.: 1.101.966 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.087.406 ; VALOR UNIT.: 
R$ 2,6800. V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº227/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15892
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/15892 Pregão Eletrô-
nico nº 20231053 a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-
36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783- 87. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 628753 
- CARVEDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:MARCA:CARVEDILOL QUANT. HOM.: 
206.000 ; QUANT. REMANESCENTE: 135.500; VALOR UNIT.: R$ 0,0800 . ITEM 5: 628723 - CARVEDILOL, 3,125 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:MARCA: CARVEDILOL QUANT. HOM.: 264.120 ; QUANT. REMANESCENTE: 173.120; VALOR 
UNIT.: R$ 0,0800. ITEM 6: 455600 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO 
PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: DESVENLAFAXINA QUANT. HOM.: 190.800; QUANT. REMANESCENTE: 184.800; 
VALOR UNIT.: R$ 0,7400 . V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº228/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15892
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE 
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/15892 Pregão Eletrônico nº 20231053 a 
favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, representada pelo(a) Sr(a). RAFAEL 
OLÍMPIO CASTANHEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 324.367.598-71. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, 
COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: :MARCA:IMEC QUANT. HOM.: 31.436.810; QUANT. REMANES-
CENTE: 12.290.060; VALOR UNIT.: R$ 0,0379. V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº229/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15892
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/15892 Pregão Eletrônico nº 
20231053 a favor da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85 , representada pelo(a) 
Sr(a). Giseli Bassani Dos Santos inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00. IV – ITEM(NS); ITEM 7: 375717 - DIPIRONA, 500MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Ob MARCA: Prati- Donaduzzi QUANT. HOM.: 30.440.000 ; QUANT. REMANESCENTE: 8.639.000 ; VALOR UNIT.: 
R$ 0,0992. V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2019
PROCESSO Nº24001.072702/2024-29
PRÉ-RESERVA 1346634000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 629/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1453/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TCI BPO - 
TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Adib Auada, n° 35, CJ 211, 2° Andar, Bloco C, Condomínio 
Prime Office Park, Jardim Lmbreta, Cotia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1453/2019, que tem como objeto contratação de 
eventuais SERVIÇOS TÉCNICOS, necessários à operação, manutenção preventiva e corretiva da solução de Inteligência Fiscal, que automatiza todas as 
etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos Contribuintes do ICMS, orientados às atividades 
econômicas e operações fiscais do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Ricardo Murilo Pereira do Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1065/2021
PROCESSO Nº24001.057836/2024-10 
PRÉ-RESERVA 1333453000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 623/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2021. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 
n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA; V – 
ENDEREÇO: Rua Doutor Edmilson Barros de Oliveira, nº 80 – C, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso