DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a
prestação prestação de serviços de esterilização pelo método de VBTF (Vapor de Baixa Temperatura e Gás de Formaldeído) de artigos médicos hospitalares,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 348.660,00 (trezentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e sessenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23/11/2024. X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes
dos Santos e Isaac Luiz de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº437/2023
NUP 24001.061946/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1337847000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 609/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III
– ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMERCIO PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Portugal, 1000, Subdivisão de Itaqui Parte (C-44), Itaqui, Itapevi,
São Paulo; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 437/2023 celebrado com a CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração por verificação por checagem
xpertcheck para equipamento genexpert marca CEPHEID, instalados no laboratório central de saúde pública do Ceará e laboratório regional de Juazeiro do
Norte para o diagnóstico da tuberculose no Ceará RTR-TB para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/10/2024;
XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, CARLA MARIA LOPES MARANGÃO E PATRÍCIA MUNERATO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº31/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº015/2023
NUP 24001.086232/2024-81
CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de novembro de 2024, o Termo de Cessão
nº015/2023, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a
seguir descrito: MICROCOMPUTADOR ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP) COM MONITOR DE 21,5”; CPU PH ELITEDESK 800G5DMPN,
S/N, BRJ024BLV2, TB: 417806; TECLADO HP APEAT, TB: 417807; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N, BRL9514YHS, TB: 417808.; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 8.666/93; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 16 de novembro de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e
Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412767
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240983 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
24001.031630/2024-60. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 2; 391953 - MELFALANA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240983; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14037
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241129 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.037802/2024-
17. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM 3: 1290550 - OCTREOTIDA ACETATO, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR
UNITÁRIO: R$ 270,9300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241129. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202432186
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATO-
LOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA. - COOMTOCE. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20220843, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00117846/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.. IV – EMPRESA E
ITENS; COOPERATIVA DOS MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA. - COOMTOCE; ITEM: 1;
1562740 – MEDICO – TRAUMATO ORTOPEDIA – SEMANA DIURNO-obs; QUANT.:4.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,6700; ITEM: 2; 16750410
– PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 10A – obs:. QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO:
R$908,2500; ITEM: 3; 16743310 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 10B-obs:.
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