DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 386/2024
PROCESSO Nº: 24001.067779/2024-87 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Papel Higiênico e Papel Toalha, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC) JUSTIFICATIVA: A
aquisição se faz necessária para garantir a continuidade dos procedimentos nesta Instituição, devido à escassez no nosso almoxarifado. A quantidade solici-
tada é projetada para suprir as necessidades dos próximos 03 (três) meses, até que a próxima Ata de Registro de Preços para material de consumo. VALOR
GLOBAL: R$ 18.450,00 ( dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009
200 000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA
LTDA DISPENSA: 09/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 09/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 433/2024
PROCESSO Nº: 24001.059995/2024-59 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição dos itens 03, 06, 08, 12, 13, 17,22, 23, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47,
50, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62 e 63; Aquisição dos itens 04, 09, 14, 15, 16, 18, 19, 24, 26, 28, 29, 33, 35, 36, 41 e 46; aquisição dos itens 02, 05, 07,
10, 20, 21, 25, 34, 48, 52, 53 e 65, cujo objeto são reagentes para o laboratório de citometria de fluxo, com o intuito de suprir a Hemorrede, para utilização
no Citômetro de Fluxo BD FACS Canto II – Becton e Dickinson, (tombo nº 343933) de propriedade do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará -
HEMOCE/SESA, pelos próximos 12 (doze) meses, com entrega imediata; JUSTIFICATIVA: 3.1. A necessidade desta aquisição visa garantir a realização dos
exames de imunofenotipagem dos pacientes oncohematológicos da rede pública estadual, para utilização no citômetro de Fluxo BD FACS Canto II – Becton
Dickinson (tombo nº 343933) de propriedade do Hemoce; 3.2. Esta necessidade surgiu tendo em vista que não obtivemos sucesso nos itens abaixo relacio-
nados no Pregão Eletrônico nº 1568/2023 - Processo nº 02237921/2023, restando: FRACASSADOS - 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18,
21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 50 e 52;DESERTOS - 02, 08, 12, 13, 19, 20, 23, 25, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 49, 51,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65; 3.3. Caso ocorra a descontinuidade na realização destes exames haverá um prejuízo imensurável no correto
atendimento aos pacientes, principalmente aqueles com suspeita clínica de serem portadores de grave condição de doença onco-hematológica (leucemias
e linfomas), dentre outras condições. Em tempo destaca-se que o retardo do diagnóstico de tão graves doenças, para além do incalculável prejuízo na vida
das pessoas, pode acarretar maior custo ao estado. 3.4. O órgão almeja com a aquisição suprir a Hemorrede e manter a continuidade de abastecimento do
produto em estoque e fazer o ressuprimento do produto de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para dar continuidade operacional das atividades
do Setor de Citometria de Fluxo. VALOR GLOBAL: R$ 721.926,24 ( setecentos e vinte e um mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.3390
3000.1.659.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA E BECKMAN COULTER DO BRASIL, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA;
DISPENSA: 04/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231141
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto,
futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231141 – SESA. IV – ITEM(NS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIREL:
ITEM 2: QUANT.: 5.530,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6800; VALOR TOTAL: R$ 20.350,4000; ITEM 5: QUANT.: 4.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$
3,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 16.192,0000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.:
6.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200; VALOR TOTAL: R$ 20.185,6000; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM 9: QUANT.: 5.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000; VALOR TOTAL: R$ 15.624,0000; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 72.352,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais de “ÓRTESES E PRÓTESES” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240022 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 75;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.361,7200; VALOR TOTAL: R$ 3.361,7200 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 252.129,00. VI –
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240247
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E
ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
de “ORTESE E PROTESE” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20240247 – SESA. IV – ITEM(NS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.350,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 44.550,00 ; ITEM 3: QUANT.: 40 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 31.600,00 ; ITEM
4: QUANT.: 40 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 ITEM 5: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00; ITEM 6: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 890,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.700,00; ITEM 7: QUANT.: 12 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 870,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.440,00; ITEM 8: QUANT.: 24 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000 ; VALOR TOTAL: R$
14.160,00 ; ITEM 9: QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.900,00; ITEM 10: QUANT.:40 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.690,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 67.600,00; ITEM 11: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 63.000,00; ITEM
12: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 18.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
393.850,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241057
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20241057 – SESA. IV – ITEM(NS): ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.750,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 166.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 166.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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