DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
CREDENCIAMENTOQ 
 
CREDENCIAMENTO 
N° 
2024.10.15.01-CP. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO, DE ENTIDADES DE DIREITO 
PRIVADO, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
PARA 
SE 
QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA 
ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, 
BEM 
COMO 
A 
SELEÇÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL 
MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO E 
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, divulgado em conformidade com o que 
determina a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 023, de 
15 de janeiro de 2024, referente ao Edital de CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 001/2024. Após analise da Comissão Especial de 
Qualificação e Seleção- CEQS, constatou-se que o INSTITUTO DE 
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA 
FORZA-INSTITUTO FORZA CNPJ: 41.697.143/0001-81, está 
CREDENCIADA e apta a seguir no certame. Envelopes 2 e 3 foram 
analisados pela comissão e a instituição obteve Pontuação Final de 
72,93 consagra Primeira colocada e a única a participa da seleção. 
  
ACOPIARA - CE, 13 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:08D303BB 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Excelentíssima Senhora da Secretaria de Saúde do Município de 
Acopiara/CE, Estado do Ceará, Senhora REBECA ANDRADE 
CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 79, inciso l bem 
como considerando o que consta do Processo de Credenciamento nº 
2024.10.15.01-CP, vem RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO, 
para 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
DE 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
PARA 
SE 
QUALIFICAREM 
COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, BEM COMO A 
SELEÇÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE 
CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, em favor da Instituição: INSTITUTO DE 
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA 
FORZA-INSTITUTO FORZA, CNPJ: 41.697.143/0001-81 no valor 
mensal de R$ 3.809.536,53. (três mihões oitocentos e nove mil 
quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e tres centavos ). 
  
Acopiara/CE, 13 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:E5F0328A 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.274/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.274/2024 
ACOPIARA-CE, 
09 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei 
Orgânica Municipal,