DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2DF0FCA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 633/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIDIANA BELO DE OLIVEIRA, portadora
de CPF: 042.324.223-74 RG: 2005029158453, expedida por
SSPDS/CE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um)
de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro -
Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante
no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14
de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2AF6E9C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 634/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 006/2024
(Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório
nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA,
portador de CPF: 080.491.663-25 RG: 20160097341, expedido por
SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de VIGIA.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um)
de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro -
Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante
no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
Art. 3º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14
de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3075B6F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº635/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 006/2024
(Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório
nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. EXPEDITO GUSTAVO FERREIRA
PINHO, portador de CPF: 077.808.613-50 RG: 20089776857,
expedido por SSPDS/CE, aprovado no Concurso Público de
provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de VIGIA.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um)
de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro -